TJSC - 5049487-68.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 15:09
Baixa Definitiva
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27/02/2025 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/02/2025 10:41
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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27/02/2025 10:41
Custas Satisfeitas - Parte: Presidente do Tribunal de Justiça - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
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27/02/2025 10:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GEISIANE CALDEIRA
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25/02/2025 20:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/02/2025 20:22
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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12/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 34
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02/12/2024 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/11/2024 17:47:36)
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
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29/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/11/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GOE02 -> DRI
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19/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 09:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5049487-68.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER IMPETRANTE: GEISIANE CALDEIRA ADVOGADO(A): GEISIANE CALDEIRA (OAB PR103576) IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
25/10/2024 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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30/09/2024 16:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE02
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30/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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22/08/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE02 -> SORGESP
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22/08/2024 14:37
Decisão interlocutória
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19/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 15:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE02 -> SORGESP
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16/08/2024 10:19
Não Concedida a Medida Liminar
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14/08/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE02
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14/08/2024 13:37
Juntada - Registro de pagamento - Guia 610217, Subguia 117198 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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14/08/2024 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE02 -> SORGESP
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14/08/2024 11:59
Decisão interlocutória
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14/08/2024 00:41
Link para pagamento - Guia: 610217, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117198&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117198</a>
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14/08/2024 00:41
Juntada - Guia Gerada - GEISIANE CALDEIRA - Guia 610217 - R$ 292,46
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14/08/2024 00:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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