11/03/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005077220258240027
30/01/2025 17:44

Baixa Definitiva
22/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/12/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/12/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IIR01
22/11/2024 13:19

Transitado em Julgado
22/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/11/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000983-47.2024.8.24.0027/SC (Pauta: 917) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MAICON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO DIETRICH (OAB SC041212) RECORRIDO: FABIO LUNELLI (RÉU) ADVOGADO(A): THATIANA CARLA STARKE KIETZER (OAB SC017782) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 917
12/09/2024 18:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS104)
12/09/2024 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000984-32.2024.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 58
12/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 13:00:26)
12/09/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/09/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
09/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Link para pagamento - 23/08/2024 13:00:28)
04/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:31

Despacho
04/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 8629156 Situação: Em aberto.
23/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 14:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
23/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 14:53

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 22/05/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:19

Juntada de Petição
15/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ROGER ARISTIDES CAMPESTRINI
15/05/2024 15:29

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
13/05/2024 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FÁBIO LUNELLI - EXCLUÍDA
13/05/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUNELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2024 11:24

Juntada de Petição
10/05/2024 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARCIO DE ASSUNCAO
06/05/2024 16:04

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
06/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:21

Determinada a citação
06/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 09:16

Juntada de Petição
02/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:14

Determinada a intimação
30/04/2024 18:11

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001085-37.2021.8.24.0104

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Elton Schulenburg

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5008128-10.2024.8.24.0075

Robson Oliveira Cortes

Delegado Regional - Policia Civil do Est...

Advogado: Ester Calota

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5008128-10.2024.8.24.0075

Robson Oliveira Cortes

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Advogado: Tubarao - Dpcº

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 5005650-67.2021.8.24.0064

Daniela Schotten

Lh Comercio de Veiculos Eireli

Advogado: Renato Wilian de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5056917-65.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Joao Batista da Silva

Advogado: Gilberto Franco de Mattos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2022 11:15

Exibir Processo