TJSC - 5010139-05.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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07/01/2025 11:39
Transitado em Julgado
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07/01/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2024 09:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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23/11/2024 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010139-05.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: IVAMIR PEDRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/10/2024 18:54
Juntada de Petição
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29/10/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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23/10/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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23/10/2024 18:50
Juntada de Certidão
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22/10/2024 15:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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22/10/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAMIR PEDRO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/10/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/10/2024 13:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
23/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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