13/12/2024 15:15

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028340-14.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 12
05/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:17

Decisão interlocutória
05/12/2024 12:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:11

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50476925520248240023/TJSC
23/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5047692-55.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARIANA DOERING ZAMPROGNA RECORRIDO: COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS RECORRIDO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
24/04/2024 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
24/04/2024 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028340-14.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
24/04/2024 14:29

Decisão interlocutória
24/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028340-14.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
24/04/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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