TJSC - 0013840-28.2010.8.24.0020

25/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

25/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 231

24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 231

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 231

23/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 13:08

Juntado(a)

20/05/2025 14:52

Juntada de Petição

04/11/2024 15:18

Baixa Definitiva

01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

30/10/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

23/10/2024 15:25

Juntado(a)

20/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024 19:20

Expedição de ofício

20/10/2024 19:17

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

20/10/2024 19:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

24/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/09/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2024

23/09/2024 00:00

Intimação

22/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

22/09/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

19/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

15/08/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

05/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 18:43

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/10/2023 11:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/05/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

20/02/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

10/02/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 18:05

Despacho

08/02/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021 11:31

Juntada de Petição

03/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

23/01/2021 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

13/01/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021 14:45

Despacho

12/01/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 18:19

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2021 18:17

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

12/09/2020 03:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 03:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2020 22:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20074232-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/08/2020 22:44

28/08/2020 22:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20074232-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/08/2020 22:44

28/08/2020 22:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20074232-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/08/2020 22:44

28/08/2020 22:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20074232-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/08/2020 22:44

28/08/2020 22:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20074232-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/08/2020 22:44

28/08/2020 22:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20074232-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/08/2020 22:44

27/08/2020 04:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/08/2020 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2020 14:11

Mero expediente - SAJ - Despacho - Formulário

06/02/2020 13:09

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

01/10/2019 17:04

Conclusos para decisão Bacenjud

30/09/2019 21:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20038616-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 30/09/2019 20:59

30/09/2019 21:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20038616-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 30/09/2019 20:59

30/09/2019 21:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20038616-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 30/09/2019 20:59

30/09/2019 21:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20038616-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 30/09/2019 20:59

30/09/2019 21:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20038616-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 30/09/2019 20:59

28/09/2019 08:23

Juntada

18/09/2019 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2019 16:30

Mero expediente - SAJ - Diante do decurso do prazo entre o presente despacho e o pedido formulado, indefiro o petitório retro. No mais, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, III

02/08/2019 18:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/07/2019 16:49

Conclusos para decisão interlocutória

08/07/2018 23:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 05:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 19:08

Juntada

27/06/2018 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20022377-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/06/2018 18:15

27/06/2018 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20022377-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/06/2018 18:15

27/06/2018 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20022377-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/06/2018 18:15

27/06/2018 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20022377-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/06/2018 18:15

27/06/2018 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20022377-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/06/2018 18:15

27/06/2018 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20022377-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/06/2018 18:15

27/06/2018 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20022377-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/06/2018 18:15

20/06/2018 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2018 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Cientifico as partes de que

07/06/2018 11:50

Juntada

30/04/2018 13:51

Recebidos os autos

30/04/2018 13:49

Concedida a utilização do Bacenjud - Nos termos do art. 835, I, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora formulado pela parte exequente e procedo, através do sistema BACENJUD, ao protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros exi

16/03/2018 14:18

Conclusos para despacho

13/03/2018 16:07

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80016 - Protocolo: DCMA18000017899 - Complemento: Do exequente

07/02/2018 13:15

Recebidos os autos

10/11/2017 11:59

Autos entregues em carga ao Advogado

17/10/2017 14:19

Recebidos os autos

17/10/2017 13:44

Mero expediente - SAJ - Diante do exposto e a fim de dar maior efetividade à indisponibilidade do veículo mencionado na petição retro, DEFIRO o pedido de fls. 137/138.Proceda-se a inclusão da restrição de licenciamento no sistema RENAJUD.Após, intime-se o

11/09/2017 14:41

Conclusos para despacho

01/09/2017 16:53

Inclusão de restrição no RENAJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização de RENAJUD em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DCMA17000168221 - Complemento: Do exequente

10/08/2017 14:32

Recebidos os autos

10/07/2017 12:02

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2017 18:26

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DCMA17000123429 - Complemento: De nº 461/2017 da 6ª Ciretran prestando informações

09/06/2017 15:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656591720TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : DETRAN/SC - Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina Diligência : 05/06/2017

26/05/2017 20:14

Expedido ofício - SAJ - Genérico

23/05/2017 14:52

Recebidos os autos

23/05/2017 13:42

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre-se destacar que, a teor do art. 185-A, "caput", do CTN, "Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penho

03/04/2017 14:04

Conclusos para despacho

31/03/2017 16:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DCMA17000012208 - Complemento: Do exequente requerendo a utilização do art. 185-A do CTN

25/01/2017 14:50

Recebidos os autos

05/12/2016 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

22/11/2016 14:57

Recebidos os autos

22/11/2016 13:51

Concedida a utilização do Bacenjud - Nos termos do art. 835, I, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora formulado pela parte exequente e procedo, através do sistema BACENJUD, o protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros exis

11/11/2016 13:44

Conclusos para despacho

08/11/2016 18:45

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DCMA16000278696 - Complemento: Do exequente

20/10/2016 15:29

Recebidos os autos

19/08/2016 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado

12/07/2016 15:43

Recebidos os autos

12/07/2016 15:07

Mero expediente - SAJ - Determino, portanto, a indisponibilidade do referido bem móvel, com ordem de restrição de transferência, via RENAJUD. Intime-se.

20/05/2016 14:18

Conclusos para despacho

18/05/2016 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DCMA16000091530 - Complemento: Do exequente requerendo a aplicação do art 185-A CTN

08/04/2016 16:42

Recebidos os autos

26/02/2016 12:07

Autos entregues em carga ao Advogado

13/01/2016 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

13/01/2016 15:39

Certidão emitida - Certifico que decorreu prazo de suspensão.

13/01/2016 15:26

Reativado processo suspenso

08/09/2015 22:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados

27/08/2015 17:15

Processo suspenso - SAJ - Até Dez/2015

27/08/2015 17:10

Certidão emitida - Certifico que procedi a suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido pelo exequente.

27/08/2015 17:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DCMA15000228483 - Complemento: Do exequente requerendo suspensão do processo

06/08/2015 15:55

Recebidos os autos

19/06/2015 12:27

Autos entregues em carga ao Advogado

01/04/2015 12:21

Recebidos os autos

31/03/2015 13:11

Mero expediente - SAJ - Diga o credor, em 05 (cinco) dias, sobre a resposta negativa do Bacen Jud 2.0.

27/03/2015 17:53

Concedida a utilização do Bacenjud - OCMA - BACEN JUD - BLOQUEIO DINHEIRO EM PRIMEIRO LUGAR - DEFERIMENTO

24/03/2015 14:37

Conclusos para decisão Bacenjud

19/03/2015 13:51

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DCMA15000078813 - Complemento: Do exequente.

06/03/2015 17:27

Recebidos os autos

06/02/2015 12:19

Autos entregues em carga ao Advogado

16/01/2015 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

16/01/2015 15:03

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo do edital de citação sem pagamento nem garantia do juízo pelo executado.

03/09/2014 12:51

Edital publicado - Edital de Citação, DJE n. 1948, 02 de setembro de 2014, p. 779.

01/09/2014 15:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/09/2014 14:59

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

10/07/2014 13:41

Recebimento - SAJ

07/07/2014 12:51

Despacho outros - Proceda a citação do co-executado via edital.

24/06/2014 14:15

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2014 13:27

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2014 16:45

Juntada de petição - Do exequente requerendo citação por edital

04/06/2014 12:24

Recebimento - SAJ

09/05/2014 13:09

Carga ao Advogado

08/05/2014 16:54

Aguardando envio para o Advogado

30/04/2014 14:41

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2014 14:40

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

30/04/2014 14:39

Certificado outros - Certifico que já houve tentativa de citação do executado no endereço fornecido pelo credor à fl. 61, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 59-v.

02/04/2014 13:06

Aguardando cumprir despacho

02/04/2014 13:06

Juntada de petição - Do exequente, requerendo a citação do executado.

26/03/2014 09:41

Recebimento - SAJ

19/12/2013 12:13

Carga ao Advogado

17/12/2013 15:15

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2013 14:45

Juntada de mandado - Mandado 03

12/12/2013 21:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

18/11/2013 15:42

Aguardando cumprimento do mandado

14/11/2013 14:25

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 16/12/2013

29/10/2013 15:07

Recebimento - SAJ

22/10/2013 13:22

Despacho outros - Expeça-se mandado de citação e penhora do executado no endereço fornecido pelo credor na petição retro.

22/10/2013 13:14

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2013 13:05

Aguardando envio para o Juiz

21/10/2013 16:33

Juntada de petição - Do exequente, requer a expedição do mandado de citação.

11/09/2013 13:24

Recebimento - SAJ

19/07/2013 13:35

Carga ao Advogado

18/07/2013 15:46

Aguardando envio para o Advogado

20/06/2013 15:58

Juntada de mandado - n.2

17/06/2013 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

10/05/2013 16:48

Aguardando cumprimento do mandado

09/05/2013 16:26

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 18/06/2013

26/04/2013 17:15

Recebimento - SAJ

24/04/2013 17:46

Remessa à Distribuição

24/04/2013 16:43

Aguardando envio à Distribuição

23/04/2013 18:10

Aguardando envio à Distribuição

23/04/2013 16:08

Recebimento - SAJ

18/04/2013 12:51

Decisão outras - O Estado de Santa Catarina requereu em petitório retro o redirecionamento da execução. Acerca do tema em comento, o colendo Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento no sentido de que "[...] Nos termos do art. 135 do CTN, o

16/04/2013 13:51

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2013 12:35

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 17:31

Juntada de petição - Do exequente, requer redirecionamento

27/03/2013 13:51

Recebimento - SAJ

26/10/2012 12:48

Carga ao Advogado

25/10/2012 17:49

Aguardando envio para o Advogado

26/09/2012 12:22

Aguardando envio para o Advogado

25/09/2012 17:29

Recebimento - SAJ

18/09/2012 13:45

Despacho outros - O credor veio requerer o redirecionamento ao sócio-administrador Sr. Pedro Alberto Becker, conforme fl. 42. Entretanto, percebe-se que deixou de fornecer o endereço do mesmo. Sendo assim, ao credor.

30/08/2012 14:06

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2012 13:41

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2012 16:00

Juntada de petição - Do exequente requerendo o redirecionamento

03/07/2012 12:16

Recebimento - SAJ

10/04/2012 12:04

Carga ao Advogado

09/04/2012 17:48

Aguardando envio para o Advogado

04/04/2012 14:08

Recebimento - SAJ

29/03/2012 13:37

Despacho outros - Analisando os autos, verifica-se, conforme certidão simplificada de fl. 26, que o sócio-administrador não é o mesmo indicado pelo credor no petitório de fls. 33/34. Ao credor.

27/03/2012 16:20

Concluso para despacho - SAJ

27/03/2012 15:20

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2012 13:10

Juntada de petição - Do exequente requerendo o redirecionamento do feito.

07/03/2012 12:57

Recebimento - SAJ

16/12/2011 12:47

Carga ao Advogado

15/12/2011 12:57

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2011 13:53

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2011 13:52

Juntada de mandado - Mandado 1.

04/11/2011 09:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

26/10/2011 16:48

Aguardando cumprimento do mandado

18/10/2011 15:59

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 10/11/2011

12/07/2011 16:51

Aguardando cumprir despacho

12/07/2011 16:10

Recebimento - SAJ

01/07/2011 16:18

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora, no endereço constante em fl.(s) 20.

30/06/2011 14:09

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2011 13:33

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2011 16:08

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2011 16:08

Juntada de petição - do ESC requerendo expedição de mandado.

07/06/2011 16:01

Recebimento - SAJ

01/04/2011 10:43

Carga ao Advogado

01/04/2011 10:42

Aguardando envio para o Advogado

04/03/2011 15:53

Aguardando envio para o Advogado

04/03/2011 15:26

Recebimento - SAJ

03/03/2011 14:35

Despacho outros - Diga o credor, em 05 (cinco) dias, sobre o teor da resposta do Bacen Jud 2.0.

01/03/2011 14:35

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - A parte credora requereu a penhora via BACEN JUD. Neste ponto, o sigilo fiscal e bancário não podem servir de óbice à efetivação da presente pretensão buscada pela parte credora, tampouco há se falar na nec

15/02/2011 13:33

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2011 13:03

Aguardando envio para o Juiz

11/02/2011 15:48

Juntada petição de utilização BacenJud

08/02/2011 16:05

Recebimento - SAJ

16/12/2010 12:00

Carga ao Advogado - fls.09

15/12/2010 14:18

Aguardando envio para o Advogado

15/12/2010 13:40

Recebimento - SAJ

07/12/2010 13:26

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2010 13:16

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2010 15:28

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento nem oferecimento de bens à penhora.

13/10/2010 15:23

Aguardando decurso do prazo

13/10/2010 14:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770952166TJ Situação : Cumprido Destinatário : Forty Distribuidora Ltda Diligência : 07/10/2010

01/10/2010 17:07

Aguardando juntada de AR

30/09/2010 15:47

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/07/2010 16:07

Aguardando cumprir despacho

27/07/2010 16:02

Recebimento - SAJ

22/07/2010 15:56

Concluso para despacho - SAJ

22/07/2010 14:58

Aguardando envio para o Juiz

22/07/2010 14:03

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se, para pagamento ou oferecimento de bens, em 05 (cinco) dias. Para pronto pagamento fixo os honorários em 10%.

19/07/2010 16:26

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2010 16:57

Recebimento - SAJ

14/07/2010 18:50

Processo distribuído por sorteio