TJSC - 0900958-52.2018.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
20/02/2025 14:46
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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27/11/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900958-52.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: CINE GUARANI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC023750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/11/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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01/08/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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01/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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01/08/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINE GUARANI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2024 15:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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01/08/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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