23/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121
03/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 740,38
29/05/2025 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 29/05/2025 10:02:36
28/05/2025 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
27/05/2025 19:14

Juntada de Petição
26/05/2025 18:09

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017492-69.2023.8.24.0033/SC AUTOR: ALLAN JOUBERT DA CONCEICAOADVOGADO(A): MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
20/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.078,31
20/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 70.783,18
16/05/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 24/04/2025 19:08:05
16/05/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 24/04/2025 19:08:02
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.072,65
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 70.726,49
29/04/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6253 - MANUELLA PEREIRA FUNCK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 6.925,41
24/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6252 - ALLAN JOUBERT DA CONCEICAO - R$ 69.254,08
23/04/2025 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 18:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
17/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
17/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 17:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
17/02/2025 17:48

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 1 - CERT 2 - RELVOTO 3 - Evento 70 - Juntada de peças digitalizadas - 17/02/2025 17:26:29
17/02/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50174926920238240033/TJSC
30/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017492-69.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ALLAN JOUBERT DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/04/2024 22:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
07/04/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN JOUBERT DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 09:47

Juntada de Petição
11/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
02/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:44

Conclusos para julgamento
09/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 04:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/09/2023 16:08

Juntada de Petição
14/09/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 18:54

Decisão interlocutória
11/09/2023 17:42

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 11/09/2023
08/09/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
08/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 14:47

Expedição de Mandado - IAICEMAN
08/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
06/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:47

Decisão interlocutória
05/09/2023 15:43

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:42

Determinada a intimação
11/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:27

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
11/07/2023 14:27

Alterado o assunto processual - De: Prescrição e Decadência (Direito Público) - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
10/07/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN JOUBERT DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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