TJSC - 5054479-72.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO VELMOND FUSIEGER

CPF *92.***.*09-04

FABIANO OLDONI

CPF *52.***.*81-00

Advogados

FABIANO OLDONI

OAB: 017081/SC

CPF *52.***.*81-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVEGANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 17:02

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 17:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

  • 19/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/11/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 31/10/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 15:01

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054479-72.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: FLAVIO VELMOND FUSIEGER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FABIANO OLDONI (OAB SC017081) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FABIANO OLDONI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): FABIANO OLDONI (OAB SC017081) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/10/2024 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 16

  • 30/09/2024 10:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 30/09/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 18/09/2024 17:21

    Vista ao MP

  • 17/09/2024 17:13

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401

  • 17/09/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/09/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI

  • 06/09/2024 17:26

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 04/09/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 04/09/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 04/09/2024 11:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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