TJSC - 5057791-56.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 17:00
Baixa Definitiva
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10/03/2025 17:00
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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10/03/2025 14:32
Recebidos os autos do STJ
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13/11/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5057791562024824000020241113152352
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13/11/2024 11:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/11/2024 11:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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12/11/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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31/10/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 15:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5057791-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATHALIA POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIONES NUNES INTERESSADO: RENATO CAROLINO GARCIA RODRIGUES INTERESSADO: SERGIO LUIZ IAROCHESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 18
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01/10/2024 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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01/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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26/09/2024 17:03
Vista ao MP
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24/09/2024 13:23
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401
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23/09/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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18/09/2024 17:21
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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18/09/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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18/09/2024 10:49
Juntada de Certidão
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18/09/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ IAROCHESKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO CAROLINO GARCIA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONES NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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17/09/2024 18:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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