TJSC - 5013412-08.2019.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA PIRES

CPF *95.***.*10-20

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 11:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0

  • 06/02/2025 11:11

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2024 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/12/2024 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 14:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5013412-08.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 19/11/2024 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 19/11/2024 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:48:33)

  • 19/11/2024 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:00:50)

  • 18/11/2024 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:33:44)

  • 18/11/2024 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:20:22)

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5013412-08.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 14/11/2024 11:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 11:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 29/10/2024 16:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0504 para GCOM0303)

  • 29/10/2024 16:43

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2024 16:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP

  • 29/10/2024 16:27

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/10/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 25/10/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 15:29

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 24/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 116 do processo originário (04/10/2024). Guia: 8907046 Situação: Baixado.

  • 24/10/2024 14:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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