TJSC - 5009125-43.2023.8.24.0005

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

YARUSLENE MORAES

CPF *55.***.*67-67

Advogados

CARLOS ALBERTO LORENZ

OAB: 006633/SC

CPF *09.***.*22-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 31/03/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/03/2025 17:16

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

  • 27/03/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte YARUSLENE MORAES, Guia 10074206, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

  • 27/03/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:15

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. YARUSLENE MORAES - Guia 10074206 - R$ 241,57

  • 27/03/2025 17:15

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 27/03/2025 16:48

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

  • 27/03/2025 16:46

    Juntado(a)

  • 27/03/2025 16:44

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 21/03/2025 18:18

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(YARUSLENE MORAES)<br/>BNMP: 5009125-43.2023.8.24.0005.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Originária

  • 21/03/2025 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 11:40

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 11:35

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YARUSLENE MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/03/2025 11:33

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 21/03/2025 11:33

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 11:25

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 21/03/2025 11:23

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 11:20

    Transitado em Julgado

  • 18/03/2025 12:59

    Juntado(a)

  • 25/02/2025 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2025 10:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 23/02/2025

  • 21/02/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/02/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/02/2025 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: CARLA CALERO

  • 21/02/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/02/2025 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/02/2025 10:16

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 21/02/2025 10:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte YARUSLENE MORAES - CONDENADO

  • 21/02/2025 10:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte YARUSLENE MORAES - BAIXA - ITINERANTE

  • 20/02/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 19:36

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 24/01/2025 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/12/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2024 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2024 17:56

    Despacho

  • 29/11/2024 16:25

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/11/2024 16:00. Refer. Evento 48

  • 29/11/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2024 13:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 09/10/2024

  • 09/10/2024 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA

  • 09/10/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/10/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/10/2024 08:17

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 09/10/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 09/10/2024 08:16

    Expedição de ofício

  • 29/04/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:53

    Despacho

  • 26/04/2024 18:16

    Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/11/2024 16:00. Refer. Evento 39

  • 25/04/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/03/2024 20:18

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 18:48

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/09/2026 15:30

  • 23/02/2024 17:39

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2024 15:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte YARUSLENE MORAES - DENUNCIADO

  • 16/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 15:05

    Juntado(a)

  • 06/02/2024 17:22

    Nomeado defensor dativo

  • 02/02/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 31/01/2024

  • 15/01/2024 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

  • 15/01/2024 13:22

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 15/01/2024 13:21

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 04/08/2023 14:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte YARUSLENE MORAES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 04/08/2023 14:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/07/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:34

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009125-43.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: YARUSLENE MORAES EDITAL Nº 310044023611 Citando(a)(s): YARUSLENE MORAES, CPF: *55.***.*67-67 Síntese da Denúncia: praticou a conduta tipificada no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro..

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/06/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 17:48

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:52

    Recebida a denúncia

  • 19/05/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:21

    Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR

  • 18/05/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:48

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 14:47

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST

  • 18/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte YARUSLENE MORAES - DENUNCIADO

  • 18/05/2023 13:47

    Distribuído por dependência - Número: 50082792620238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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