TJSC - 5018171-78.2020.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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16/04/2025 09:01
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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19/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 12:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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18/03/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/03/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018171-78.2020.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: RICARDO ALEXANDRE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB SC058756) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/02/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 50
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13/01/2025 11:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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13/01/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 14:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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19/12/2024 14:14
Juntada de Certidão
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19/12/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS RIBEIRO RINALDI ASSALVER - EXCLUÍDA
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19/12/2024 13:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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19/12/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2024 13:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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