TJSC - 5002275-02.2019.8.24.0073

30/06/2025 19:07

Baixa Definitiva

24/06/2025 12:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

24/06/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO

24/06/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Parte: HORIZONTE ENERGIA LTDA

15/06/2025 11:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

15/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

28/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> TBO02CV Número: 50022750220198240073/TJSC

08/10/2024 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO02CV -> TJSC

03/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/08/2024 14:47

Juntada de Petição

13/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 85 (09/08/2024). Guia: 8535528 Situação: Baixado.

12/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/08/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8535528, Subguia 4355105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

09/08/2024 14:45

Link para pagamento - Guia: 8535528, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4355105&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4355105</a>

09/08/2024 14:45

Juntada - Guia Gerada - HORIZONTE ENERGIA LTDA - Guia 8535528 - R$ 660,86

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 16:20

Conclusos para julgamento

24/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 09:17

Julgado improcedente o pedido

02/03/2022 17:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/03/2022 15:00

Conclusos para despacho

22/02/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/02/2022 09:18

Juntada de Petição

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/12/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/12/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021 16:59

Juntada de Petição

09/09/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/08/2021 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

23/08/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/08/2021 21:05

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021 13:17

Decisão interlocutória

05/08/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2021 09:41

Determinada a intimação

07/06/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 31/05/2021 14:16:04)

26/05/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2021 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2021 18:40

Determinada a intimação

24/02/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/01/2021 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/01/2021 até 24/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - portaria conjunta 001/2021 Timbó - inundações, riscos de desmoronamentos e transbordamentos

14/01/2021 17:27

Juntada de Petição

14/01/2021 14:32

Juntada de Petição

14/01/2021 14:16

Juntada de Petição

09/12/2020 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2020 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020 22:15

Determinada a intimação

20/11/2020 12:27

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/10/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020 16:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2020 15:01

Juntada de Petição

16/06/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2020 16:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

24/03/2020 17:21

Expedição de ofício - 1 carta

13/02/2020 10:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 231,11

13/02/2020 10:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 21,33

03/02/2020 16:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

03/02/2020 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/02/2020 16:07

Juntada - Guia Gerada - HORIZONTE ENERGIA LTDA Guia nº 176.895 - R$ 231,11

03/02/2020 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/02/2020 15:58

Juntada - Guia Gerada - HORIZONTE ENERGIA LTDA Guia nº 176.867 - R$ 21,33

31/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/11/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019 16:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/11/2019 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019 09:49

Distribuído por sorteio