TJSC - 5005402-55.2020.8.24.0026

14/06/2025 04:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMMUJC0

13/06/2025 12:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

13/06/2025 05:32

Expedição de ofício

13/06/2025 05:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/06/2025 13:30

Recebidos os autos do STJ

20/05/2025 06:29

Remetidos os Autos em diligência

15/05/2025 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005402552020824002620250515155341

15/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 13:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

30/04/2025 13:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/04/2025 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

29/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/03/2025 13:16

Recurso Especial não admitido

28/02/2025 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

05/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>

19/11/2024 00:00

Intimação

18/11/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024

18/11/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/11/2024 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 83

18/11/2024 16:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

18/11/2024 16:31

Despacho

18/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

05/11/2024 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

05/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024 09:06

Juntada de Petição

05/11/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/10/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

01/10/2024 17:14

Vista ao MP

01/10/2024 16:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

01/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/09/2024 17:56:28)

13/09/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 13/09/2024 17:56:28)

13/09/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/09/2024 15:28:56)

13/09/2024 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

13/09/2024 15:12

Vista ao MP

06/09/2024 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0101 para GCRI0503)

06/09/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

06/09/2024 10:31

Juntada de Certidão

06/09/2024 10:26

Alterado o assunto processual - De: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas

05/09/2024 17:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

05/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator