TJSC - 0022171-34.2012.8.24.0018

08/08/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0022171342012824001820250808162023

07/08/2025 16:33

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

07/08/2025 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ALBINA CELLA BERTE - EXCLUÍDA

07/08/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALBINA CELLA BERTE. Justiça gratuita: Não requerida.

07/08/2025 13:37

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322, 323, 325, 326, 327 e 328

22/07/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

17/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328

16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/07/2025 13:42

Recurso Especial Admitido

14/07/2025 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

14/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

14/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

11/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2025 18:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/07/2025 08:31

Juntada de Petição

10/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

02/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

27/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

27/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294, 293, 298, 296, 297 e 299

25/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

25/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

25/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

25/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

25/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

25/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

25/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

24/06/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>

03/06/2025 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

03/06/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/06/2025 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

30/05/2025 08:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

29/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

23/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

23/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270

22/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

22/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265, 264, 269, 267, 268 e 270

22/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

22/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

22/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

22/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

22/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

22/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

20/05/2025 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 00:00

Intimação

02/05/2025 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

02/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/05/2025 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117

28/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

24/04/2025 11:08

Conclusos para juízo de adequação

23/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

23/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

23/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

22/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 234, 239, 237, 238 e 240

22/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

22/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

22/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

22/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

22/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

22/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/04/2025 13:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

07/04/2025 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

07/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

07/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

03/04/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/04/2025 17:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

18/03/2025 11:07

Juntada de Petição

11/03/2025 14:42

Juntada de Petição

05/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

14/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

12/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 206, 210, 208, 209 e 211

12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

11/02/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/02/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

24/01/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/01/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109

21/01/2025 10:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

20/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

20/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

19/12/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 182, 180 e 183

18/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 22:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

17/12/2024 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2024 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/12/2024 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

11/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 157

11/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 156, 158 e 159

05/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

03/12/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024 19:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

18/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

01/10/2024 09:22

Juntada de Petição

16/09/2024 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

16/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/09/2024 17:54

Remetidos os Autos - GPUB0203 -> CAMPUB2

11/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

11/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/09/2024 14:05

Remetidos os Autos - GPUB0203 -> CAMPUB2

10/09/2024 14:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203

10/09/2024 10:08

Juntada de Petição

09/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2024 14:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2

09/09/2024 14:11

Vista ao MP

09/09/2024 10:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/09/2024 10:36

Recebidos os autos - CCO01FP -> TJSC

16/03/2021 10:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

16/03/2021 10:07

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2021

16/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

02/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/02/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/02/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

08/02/2021 14:04

Recurso Especial não admitido

05/02/2021 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/02/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/02/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/02/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/02/2021 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/02/2021 00:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/02/2021 00:20

Determinada a intimação

28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/01/2021 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

18/01/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/01/2021 17:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021 16:21

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Nº Protocolo: WTJU.21.01200021-4 Tipo da Petição: Manifestação

13/01/2021 12:30

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Procurador: Gladys Afonso Assim, frente a todo o exposto, e

13/01/2021 12:24

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e h

15/12/2020 19:44

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

15/12/2020 19:43

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

15/12/2020 14:15

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

04/12/2020 16:00

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Certidão de Disponibilização do P

04/12/2020 14:43

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Aos 4 de dezembro de 2020 encaminho os presentes autos para

04/12/2020 14:42

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Nº Protocolo: WTJU.20.10074792-2 Tipo da Petição: Contrarrazõe

02/12/2020 20:12

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e h

22/10/2020 11:10

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

22/10/2020 10:36

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatór

22/10/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Disponibilizado em 21/10/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diári

21/10/2020 12:24

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

21/10/2020 12:19

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Recorrido(s) para, n

20/10/2020 13:54

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

20/10/2020 13:53

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010060098-0 Recurso Especial

20/10/2020 13:53

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

20/10/2020 13:53

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

06/10/2020 15:55

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

01/09/2020 21:21

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

01/09/2020 21:21

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

24/08/2020 13:17

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

22/08/2020 11:01

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00221713420128240018/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e h

21/08/2020 20:14

Vista ao Ministério Público

21/08/2020 20:14

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

21/08/2020 17:33

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

21/08/2020 16:09

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Aos 21 de agosto de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

21/08/2020 09:58

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

21/08/2020 06:32

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

21/08/2020 06:32

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

21/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Disponibilizado em 20/08/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3371

19/08/2020 18:53

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

19/08/2020 14:09

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

19/08/2020 14:09

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

18/08/2020 18:06

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

18/08/2020 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

18/08/2020 14:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

18/08/2020 11:31

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - Para 18/08/2020

14/08/2020 11:48

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010058297-4 Embargos de Declaração

14/08/2020 11:48

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

14/08/2020 11:48

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

14/08/2020 11:48

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000]

14/08/2020 10:18

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00221713420128240018/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 14/08/2020 10:30:17 para 14/08/2020 1

10/08/2020 16:03

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

10/08/2020 14:40

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 10 de agosto de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

07/08/2020 11:34

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

07/08/2020 04:16

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

07/08/2020 04:16

Transmitido e-mail à Vara de Origem

07/08/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/08/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3361

06/08/2020 11:47

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

06/08/2020 11:41

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

06/08/2020 11:40

Assinado Acórdão - por votação unânime, não conhecer do agravo retido; conhecer em parte da apelação cível e, nesta, dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

04/08/2020 20:06

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

04/08/2020 14:00

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

04/08/2020 14:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, não conhecer do agravo retido; conhecer em parte da apelação cível e, nesta, dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

30/07/2020 17:58

Expedida Certidão - Certifico que

22/07/2020 20:54

Inclusão em pauta - Para 04/08/2020

22/07/2020 16:07

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.

22/07/2020 16:07

Despacho Liberado nos Autos

08/05/2020 12:21

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

08/05/2020 12:05

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

07/05/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3296

05/05/2020 14:30

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

05/05/2020 14:29

Retirada de pauta

05/05/2020 14:07

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

05/05/2020 14:06

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

05/05/2020 14:01

Mero expediente - SAJ - Cuida-se de apelação cível interposta por Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA visando a reforma de sentença, da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público da comarca de Chapecó, prolatada em "

05/05/2020 14:01

Despacho Liberado nos Autos

30/04/2020 21:20

Expedida Certidão - Certifico que, em cumprimento ao artigo 4º, do Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020, conforme acordo com a Assessora de Gabinete da Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas - COPIJ, da Procuradoria-Geral de Justiça,

20/04/2020 18:13

Cessado sobrestamento por despacho/decisão do relator - (N tema\ordem:GR04)

20/04/2020 10:53

Inclusão em pauta - Para 05/05/2020

17/04/2020 18:43

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.

17/04/2020 18:43

Despacho Liberado nos Autos

31/01/2020 16:44

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

31/01/2020 16:44

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador João Henrique Blasi - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Henry Petry Junior - Titular Área de atuação do magistr

03/07/2019 18:47

Alteração de Cadastro Efetuada - Conforme processo SEI n. 0011554-29.2019.8.24.0710, foi alterado(a) o(a) Advogado Marihá Renaty Ferrari Miranda, OAB 24857/SC pela Procuradora-Geral do Estado Célia Iraci da Cunha.

12/04/2019 17:00

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10026288-9 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 12/04/2019 15:57

12/04/2019 15:57

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 12/04/2019 17:00:52 para 12/04/2019 15:57:00 do protocolo WTJU.1910026288-9 assinado por GELSON JOEL SIMON.

20/03/2019 12:51

Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

20/03/2019 12:50

Processo sobrestado - Grupo de Representativos de Recursos Repetitivos - GR/RR (STJ) - (N tema\ordem:04)

20/03/2019 11:25

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática

20/03/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/03/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3022

19/03/2019 10:39

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 19/03/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 19 de março de 2019

19/03/2019 10:39

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

18/03/2019 18:42

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

18/03/2019 18:42

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

18/03/2019 18:28

Recurso Especial repetitivo - Bem por isso, atento à decisão antes reproduzida, suspendo o presente feito e determino o endereçamento dos autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP para as anotações de estilo (registro da suspensão do process

18/03/2019 18:28

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

18/12/2018 10:18

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

18/12/2018 10:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01254127-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2018 09:59

18/12/2018 10:01

Manifestação Ministério Público - Procurador: Hercília Regina Lemke Ante o exposto, o Ministério Público posiciona-se pelo não conhecimento do agravo retiro interposto às fls. 339/353, bem como pelo conhecimento e desprovimento do recurso interposto, mant

18/12/2018 09:59

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 18/12/2018 10:12:11 para 18/12/2018 09:59:08 do protocolo WTJU.1801254127-0 assinado por HERCILIA REGINA LEMKE.

12/11/2018 01:25

Vista ao Ministério Público

12/11/2018 01:25

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

31/10/2018 20:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

31/10/2018 18:36

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 31 de outubro de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

31/10/2018 15:24

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

31/10/2018 15:24

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

31/10/2018 15:24

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10197 - Desembargador João Henrique Blasi

31/10/2018 14:27

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

31/10/2018 14:26

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

30/10/2018 16:01

Encaminhar para cadastro

30/10/2018 15:02

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Chapecó Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público