TJSC - 5001454-30.2021.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0
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06/02/2025 15:53
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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06/02/2025 15:50
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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16/12/2024 17:03
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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16/12/2024 17:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - EXCLUÍDA
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16/12/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AM/PM COMESTIVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/12/2024 15:15
Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DCDP
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16/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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16/12/2024 14:31
Despacho
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13/12/2024 18:57
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S
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12/12/2024 11:45
Juntada de Petição
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12/12/2024 11:12
Juntada de Petição - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (SC009894 - FERNANDO DE LEMOS BASTO)
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09/12/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 26, 23 e 25
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09/12/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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05/12/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 11:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5001454-30.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) ADVOGADO(A): FERNANDO DE LEMOS BASTO (OAB SC009894) ADVOGADO(A): KATHERINE FARIAS DOS SANTOS (OAB SC057361) APELANTE: ARGAJUNCKES COMERCIO DE AREIA E ARGAMASSAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) APELADO: ANTIDIO PEDRO REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Medeiros (OAB SC028075) APELADO: ERODI SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Medeiros (OAB SC028075) APELADO: ALEXANDER KROON (RÉU) APELADO: ANTIDIO PEDRO REIS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Medeiros (OAB SC028075) APELADO: AUTO POSTO A REIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Medeiros (OAB SC028075) APELADO: JULIANA AMORIM VIEIRA KROON (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/11/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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14/11/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 133
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29/04/2024 18:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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23/04/2024 18:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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23/04/2024 18:44
Determina redistribuição por incompetência
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23/04/2024 15:13
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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28/06/2023 10:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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28/06/2023 10:13
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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27/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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29/04/2023 08:42
Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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26/04/2023 18:20
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
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03/10/2022 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (29/08/2022). Guia: 4140689 Situação: Baixado.
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03/10/2022 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (29/08/2022). Guia: 4140689 Situação: Baixado.
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03/10/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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