25/04/2025 19:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SSCUN0
25/04/2025 19:41

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 722433, Subguia 147075
20/03/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 07/03/2025 16:18:05)
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
19/03/2025 15:15

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 15:20

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
12/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 16:18

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO LUIZ CANEI - Guia 722433 - R$ 242,63
26/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/02/2025 15:04

Despacho
26/02/2025 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 11:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/02/2025 11:48

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
11/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 702000, Subguia 141495 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
05/02/2025 16:05

Link para pagamento - Guia: 702000, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141495&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141495</a>
05/02/2025 16:05

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO LUIZ CANEI - Guia 702000 - R$ 242,63
28/01/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
19/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 10:32

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
17/12/2024 10:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
16/12/2024 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0300648-33.2018.8.24.0065/SC (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ROBERTO LUIZ CANEI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) APELANTE: CERAMICA BESUTTI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NOELI BERTÉ (OAB SC027705) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 454
17/10/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 03/10/2024 09:34:57)
08/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 641721, Subguia 125151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
07/10/2024 16:13

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
07/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:09

Link para pagamento - Guia: 641721, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125151&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125151</a>
07/10/2024 10:09

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO LUIZ CANEI - Guia 641721 - R$ 660,86
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 09:34

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO LUIZ CANEI - Guia 640117 - R$ 1.321,72
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
25/09/2024 14:55

Despacho
13/04/2024 08:47

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:45

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
29/04/2023 08:42

Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
26/04/2023 18:20

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
24/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
24/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
22/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 98 do processo originário (30/06/2022). Guia: 3710163 Situação: Baixado.
19/08/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 98 do processo originário (30/06/2022). Guia: 3710163 Situação: Baixado.
19/08/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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