27/02/2025 19:24

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
25/02/2025 14:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
25/02/2025 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX DOS REIS LOHMANN
24/02/2025 10:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
22/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016459820258240019
17/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 15:00

Intimado em Secretaria
14/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CDAJCr
07/02/2025 07:25

Transitado em Julgado
06/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001169-94.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN RECORRIDO: ALEX DOS REIS LOHMANN (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 221
18/11/2024 15:32

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/11/2024 12:11

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
13/11/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 14:12

Intimado em Secretaria
30/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (17/10/2024). Guia: 9005501 Situação: Baixado.
21/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9005501, Subguia 4618079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,74
11/10/2024 17:15

Link para pagamento - Guia: 9005501, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4618079&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4618079</a>
11/10/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 9005501 - R$ 960,74
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 10:55

Conclusos para julgamento
15/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 14:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 6 - Evento 14 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - 11/06/2024 13:14:27
11/06/2024 14:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 5 - Evento 14 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - 11/06/2024 13:14:27
11/06/2024 14:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 4 - Evento 14 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - 11/06/2024 13:14:27
11/06/2024 14:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 3 - Evento 14 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - 11/06/2024 13:14:27
11/06/2024 14:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 2 - Evento 14 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - 11/06/2024 13:14:27
11/06/2024 13:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 11/06/2024 13:00. Refer. Evento 4
07/06/2024 16:58

Juntada de Petição
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:09

Juntada de Petição
22/03/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:26

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 11/06/2024 13:00
11/03/2024 16:37

Determinada a citação
10/03/2024 00:53

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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