TJSC - 0302823-33.2018.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0
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15/04/2025 11:35
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
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15/04/2025 11:33
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/03/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/03/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/03/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> DRI
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12/03/2025 12:26
Terminativa - Homologada a Transação
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2025 16:17
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0104S
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11/02/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2025 19:05
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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20/12/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/12/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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19/12/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 10:32
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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17/12/2024 17:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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17/12/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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16/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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28/11/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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27/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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27/11/2024 17:03
Despacho
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27/11/2024 15:11
Juntada de Petição
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18/11/2024 16:11
Juntada de Petição
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0302823-33.2018.8.24.0054/SC (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: VALUTTA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCIO CLEBER LUCHTENBERG (OAB SC042397) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) APELADO: RUBENS ALFRED BETTA (RÉU) ADVOGADO(A): RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) ADVOGADO(A): DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551) APELADO: INGELOURE SEUBERT (RÉU) APELADO: INGOMAR SEUBERT (RÉU) APELADO: KETLIN TAISA PFLEGER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 519
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13/04/2024 09:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:22
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
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03/04/2024 17:09
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Duplicata
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06/10/2021 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0203)
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06/10/2021 18:41
Alterado o assunto processual
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06/10/2021 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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06/10/2021 17:27
Determina redistribuição por incompetência
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06/10/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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06/10/2021 15:23
Juntada de Certidão
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29/09/2021 18:08
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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22/09/2021 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 156 do processo originário (19/08/2021). Guia: 2161382 Situação: Baixado.
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22/09/2021 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS ALFRED BETTA. Justiça gratuita: Indeferida.
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22/09/2021 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 156 do processo originário (19/08/2021). Guia: 2161382 Situação: Baixado.
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22/09/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACORDO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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