31/01/2025 16:05

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
31/01/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
31/01/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
31/01/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ANTONIO MARCATTO RAMOS
30/01/2025 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
29/01/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/01/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 108 Número: 50004069620258240039
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> LGSFP
19/12/2024 13:58

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/11/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006991-43.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 919) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MARCATTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS (OAB SC024602) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 919
17/05/2024 17:43

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:38

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/04/2022 14:49

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/11/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/11/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/11/2021 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:10

Decisão interlocutória
01/11/2021 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão
26/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/10/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/10/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2021 17:35

Retirado de pauta
08/10/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:46

Decisão interlocutória
08/10/2021 15:51

Juntada de Petição
27/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 14:00:00
24/09/2021 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2021
24/09/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 14:00 Sequencial: 585
24/03/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 16:23

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:45

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS102 para GTRFNS204)
24/03/2021 15:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 1399351 Situação: Baixado.
22/03/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/03/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2021 16:39

Julgado procedente o pedido
26/02/2021 16:23

Conclusos para julgamento
26/02/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/07/2020 15:08:47)
14/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/06/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
12/06/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
12/06/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/06/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
02/06/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 12:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/06/2020 12:21:56)
02/06/2020 12:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/06/2020 12:21:56)
02/06/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/05/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/05/2020 14:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/05/2020 18:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 18:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 18:23

Decisão interlocutória
11/05/2020 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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