24/04/2025 18:07

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSFM
24/04/2025 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/04/2025 15:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MARIA ALVES DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBSFM -> DCJE
11/04/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2025 15:57

Transitado em Julgado
09/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 10:18

Recebidos os autos - TJSC -> CBSFM Número: 50012763220248240022/TJSC
04/10/2024 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSFM -> TJSC
04/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 115
04/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta
24/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2024 17:30

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:13

Decisão interlocutória
24/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:20

Juntada de Petição
08/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:35

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/06/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 301,17
12/05/2024 08:49

Expedição de Alvará
11/05/2024 11:14

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 15:29

Juntada de Petição
02/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/05/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 50
29/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:14

Juntada de Petição
26/04/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00
23/04/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
12/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
12/04/2024 09:15

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
10/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
06/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 16:18

Despacho
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 18:40

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBS02CV01 para CBSFM01)
22/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:49

Terminativa - Declarada incompetência
21/03/2024 18:46

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:45

Decisão interlocutória
04/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2024 16:40:35)
29/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:40

Decisão interlocutória
29/01/2024 14:41

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:56

Juntado(a)
26/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 18:18

Decisão interlocutória
24/01/2024 17:10

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000079-35.2011.8.24.0010

Turamix Industria e Comercio LTDA

Valmir Schlickmann Niehues

Advogado: Tatiene Regina Alano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010568-76.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Patrick Ribeiro da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5025713-45.2023.8.24.0064

Bruna Garcia Lazzarin

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Roberta Zilli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5006603-37.2024.8.24.0028

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luiz Gustavo Felipe Gabriel

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5007045-11.2024.8.24.0090

Lidiane Justen

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 14:25

Exibir Processo