07/03/2025 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SSCUN0
07/03/2025 18:13

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
08/01/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 21:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
22/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000818-80.2024.8.24.0065/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARCIO TSCHIEDEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANI PAULA BONFANTE (OAB SC063201) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
21/11/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 23
14/11/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO TSCHIEDEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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