13/06/2025 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/06/2025 17:58

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50285029320208240008/TJSC
03/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50285029320208240008/TJSC
12/11/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50285029320208240008/TJSC
25/07/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50230522820228240000/TJSC
24/07/2024 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
19/07/2024 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258 Data do cumprimento: 19/07/2024
31/05/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
31/05/2024 17:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
19/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
19/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
19/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 228
09/11/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
09/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
31/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:38

Decisão interlocutória
24/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:45

Juntada de Petição
24/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
23/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238
02/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
02/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
02/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 09:47

Decisão interlocutória
16/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 221 e 222
13/09/2023 12:37

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 231 Parte Isenta
12/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
11/09/2023 18:28

Juntada de Petição
11/09/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228 Oficial: SILVANA SCHWAB
11/09/2023 16:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/09/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 e 222
28/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
28/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
28/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 07:32

Conclusos para julgamento
19/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 202
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 202
02/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 192, 200 e 203
02/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
02/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
02/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/08/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 201
02/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
02/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
01/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:00

Despacho
01/08/2023 16:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/08/2023 14:39

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
01/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:22

Decisão interlocutória
31/07/2023 16:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/06/2023 13:08

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:17

Juntada de Petição
27/06/2023 11:15

Juntada de Petição
20/06/2023 17:35

Juntada de Petição
19/06/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 13:32:12)
19/06/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Ato ordinatório praticado - 19/06/2023 13:32:12)
16/06/2023 15:26

Juntada de Petição
15/06/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/06/2023 17:30. Refer. Evento 138
14/06/2023 15:16

Juntada de Petição
13/06/2023 19:02

Juntada de Petição
13/06/2023 18:25

Decisão interlocutória
12/06/2023 16:50

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:54

Juntada de Petição - FRANCO CRISTOFOLINI SOUZA (SC018360 - Flávio José Machado)
11/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 158
05/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
28/04/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/04/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/04/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:37

Despacho
21/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/04/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/04/2023 17:41

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2023 06:30

Juntada de Petição
11/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/10/2022 16:13

Decisão interlocutória
25/10/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/06/2023 17:30. Refer. Evento 87
25/10/2022 15:49

Conclusos para decisão
25/10/2022 15:20

Juntada de Petição
25/10/2022 13:45

Decisão interlocutória
25/10/2022 12:13

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/10/2022 18:09

Juntada de Petição
24/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/10/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/10/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/10/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN WALTER FRESHEL. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Decisão interlocutória
21/10/2022 13:33

Conclusos para decisão
20/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
20/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 14:46

Juntada de Petição
10/10/2022 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
28/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
23/09/2022 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 23/09/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
13/09/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/09/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/09/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: GILMAR SBORZ
12/09/2022 16:21

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
12/09/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: FABIANA DA SILVA
12/09/2022 16:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:03

Decisão interlocutória
12/09/2022 14:38

Conclusos para decisão
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Decisão interlocutória
09/09/2022 16:20

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 25/10/2022 16:00. Refer. Evento 81
30/08/2022 13:13

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/08/2022 16:20. Refer. Evento 49
12/08/2022 10:15

Conclusos para decisão
12/08/2022 08:12

Juntada de Petição
12/08/2022 07:46

Juntada de Petição
10/08/2022 17:36

Decisão interlocutória
10/08/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 08/11/2022 14:30
10/08/2022 13:53

Conclusos para decisão
08/08/2022 07:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
17/06/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: VENOIR FREYTAG
15/06/2022 18:56

Expedição de Mandado - IEACEMAN
29/05/2022 19:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50230522820228240000/TJSC
06/05/2022 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50230522820228240000/TJSC
28/04/2022 15:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50230522820228240000/TJSC
28/04/2022 14:36

Expedição de ofício
27/04/2022 17:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50230522820228240000/TJSC referente ao evento 10
27/04/2022 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50230522820228240000/TJSC
26/04/2022 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50230522820228240000/TJSC
22/03/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/03/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
17/03/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2022 11:11

Juntada de Petição
16/03/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/03/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 15/03/2022 16:45. Refer. Evento 17
16/03/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA REGINA DESTRI ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2022 19:17

Decisão interlocutória
15/03/2022 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/08/2022 16:20
15/03/2022 16:54

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2022 15:46

Juntada de Petição
14/03/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2022 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
04/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/03/2022 18:45

Juntada de Petição
20/01/2022 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
19/01/2022 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 19/01/2022
18/01/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
18/01/2022 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 17/01/2022
14/01/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
14/01/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
14/01/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
14/01/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
14/01/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
14/01/2022 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
14/01/2022 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
14/01/2022 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
14/01/2022 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
14/01/2022 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
17/02/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 16:01

Decisão interlocutória
12/02/2021 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 15/03/2022 16:45
11/12/2020 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2020 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2020 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
25/11/2020 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2020 19:35

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2020 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 07/11/2020
09/10/2020 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
09/10/2020 16:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/10/2020 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2020 18:52

Determinada a citação
05/10/2020 19:27

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2020 18:24

Distribuído por dependência - Número: 00110898920198240008

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00