29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/02/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/02/2025
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 07/02/2025 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000338-97.2011.8.24.0020/SC EXECUTADO: POLICRYL IMPERMEABILIZANTES LTDA (Representado) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
06/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
06/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:56

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
06/02/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 96. Rateio de 50%. Parte: POLICRYL IMPERMEABILIZANTES LTDA
06/02/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 96. Rateio de 50%. Parte: MENGUE & ROCHA LTDA
05/02/2025 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
05/02/2025 13:08

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/12/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000338-97.2011.8.24.0020/SC EXECUTADO: POLICRYL IMPERMEABILIZANTES LTDA (Representado) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro nos arts. art. 206, § 5º, inc.

I, e 206-A, ambos do CC/2002, e nos arts. 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil.

Ficam desconstituídas eventuais penhoras ativas.

Proceda-se a baixa de eventuais restrições ativas.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

P.

R.

I.

Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e.

TJ/SC.

Transitada em julgado, arquivem-se.
03/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
03/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 09:35

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:54

Determinada a intimação
22/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/10/2024 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM ÉRICO VIEIRA - EXCLUÍDA
21/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM ERICO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2023 14:11

Juntada de íntegra do processo suspenso
13/01/2021 03:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/02/2019 18:13

Retorno ao arquivo do processo já baixado
16/11/2018 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0977/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:
13/11/2018 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0977/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) exequente, por seu(sua) advogado(a), acerca do desarquivamento dos presentes autos, conforme solicitado, ficando ciente de que, findo o prazo assinalado, o
12/11/2018 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) exequente, por seu(sua) advogado(a), acerca do desarquivamento dos presentes autos, conforme solicitado, ficando ciente de que, findo o prazo assinalado, o processo retornará ao arquivo. Prazo: 5 (ci
12/11/2018 14:43

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WCMA.18.10122520-0 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 26/10/2018 11:22
13/11/2015 16:59

Arquivado administrativamente - Caixa nº 608 - ADM.
19/08/2015 16:08

Recebidos os autos
17/08/2015 16:05

Determinado arquivamento administrativo - R.h. Diante da inércia da parte ativa em cumprir o determinado à fl. 46, determino o arquivamento administrativo dos presentes autos.
17/08/2015 13:25

Conclusos para despacho
14/08/2015 16:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo
17/07/2015 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:
03/07/2015 16:15

Recebidos os autos
29/06/2015 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cleverson Candido (OAB 23222/SC)
09/03/2015 18:24

Autos entregues em carga ao Advogado - Fone.: 9605-1717
24/02/2015 13:03

Recebidos os autos
11/02/2015 15:58

Mero expediente - SAJ - Impulsione o credor o feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo.
03/02/2015 13:47

Conclusos para despacho
15/12/2014 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Complemento: 020 DCMA.14.00018116-5 14/10/2014
14/10/2014 17:40

Recebidos os autos
22/05/2014 19:01

Carga ao Advogado - Fone.: 9962-5431
22/05/2014 19:01

Aguardando envio para o Advogado
03/04/2014 15:34

Aguardando decurso do prazo
05/03/2014 13:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: 1823 Página:
27/02/2014 11:05

Aguardando publicação - Relação: 0090/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a petição de fl. 42 e concedo à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para dar prosseguimento no feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrat
20/01/2014 17:03

Aguardando confecção relação intimação advogado
20/01/2014 16:47

Recebimento - SAJ
16/01/2014 16:51

Decisão outras - Vistos, etc. Defiro a petição de fl. 42 e concedo à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para dar prosseguimento no feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se.
14/01/2014 14:29

Concluso para despacho - SAJ
13/01/2014 14:26

Aguardando envio para o Juiz
18/12/2013 17:13

Aguardando envio para o Juiz
18/12/2013 17:01

Juntada de petição - Do exequente, protocolo nº 16019, requerendo o prazo de 60 dias para indicar bens passíveis de penhora.
17/12/2013 14:50

Aguardando juntada de AR
02/12/2013 13:35

Aguardando petição
28/11/2013 16:06

Recebimento - SAJ
28/11/2013 11:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0845/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1768 Página:
26/11/2013 18:54

Aguardando publicação - Relação: 0845/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cleverson Cândido (OAB 023.222/SC)
10/09/2013 18:16

Carga ao Advogado
10/09/2013 18:16

Aguardando envio para o Advogado
31/07/2013 17:24

Aguardando decurso do prazo
23/07/2013 12:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0403/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 1677 Página:
19/07/2013 16:41

Aguardando publicação - Relação: 0403/2013 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores da executada através do sistema BACEN JUD. Contudo,
03/06/2013 14:52

Recebimento - SAJ
24/05/2013 15:24

Decisão outras - Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores da executada através do sistema BACEN JUD. Contudo, não houve êxito na diligência, pois fo
21/05/2013 15:24

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, entendo aplicável o bloqueio de valores em dinheiro da executada através do sistema BACEN JUD. A
17/05/2013 15:35

Concluso para decisão - BacenJud
16/05/2013 15:57

Aguardando envio para o Juiz
14/05/2013 15:26

Aguardando envio para o Juiz
14/05/2013 14:24

Juntada de petição - Do exequente, protocolo nº 27745, requerendo o prosseguimento do feito.
02/05/2013 15:50

Aguardando petição - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
25/04/2013 17:33

Aguardando petição
25/04/2013 17:23

Recebimento - SAJ
11/04/2013 14:26

Carga ao Advogado
11/04/2013 14:26

Aguardando envio para o Advogado
09/04/2013 17:51

Recebimento - SAJ
14/03/2013 16:10

Despacho outros - R.h. Intime-se a credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cálculo atualizado do débito. Apresentados os cálculos, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls. 31-33. Mantendo-se a credora silente, intime-a, pessoalmen
11/03/2013 13:35

Concluso para decisão - BacenJud
07/03/2013 13:08

Aguardando envio para o Juiz
28/02/2013 16:48

Juntada petição de utilização BacenJud - Pela parte exequente, protocolo 67063
11/12/2012 13:08

Aguardando petição
07/12/2012 16:16

Aguardando outros
07/12/2012 15:52

Recebimento - SAJ
03/12/2012 18:02

Carga ao Advogado - Fone.: 3478-5431 ou 8415-3123
03/12/2012 18:02

Aguardando envio para o Advogado
30/11/2012 14:06

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte exequente acerca da nomeação de bens à penhora pela parte executada, conforme petição de fls. 28/29 no prazo de 05 (cinco) dias.
30/11/2012 14:05

Juntada de petição - Nomeação de bens à penhora pela parte executada
22/11/2012 15:20

Aguardando decurso do prazo
22/11/2012 15:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115699771TJ Situação : Cumprido Destinatário : Policryl Impermeabilizantes Ltda ME Diligência : 08/11/2012
21/11/2012 14:34

Aguardando petição
31/10/2012 14:10

Aguardando juntada de AR
29/10/2012 18:08

Aguardando envio para o Juiz
29/10/2012 11:54

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
26/10/2012 18:49

Aguardando cumprir despacho
26/10/2012 18:40

Processo desapensado - Desapensado do processo 020.10.007497-9 - Cobrança / Ordinário
26/10/2012 16:34

Recebimento - SAJ
18/10/2012 13:12

Despacho outros - Diante do requerimento da parte Exequente, intime-se a parte Executada, por meio de seu advogado, a pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa legal de 10% (art. 475-J, caput, do CPC). Caso a parte Execu
13/09/2012 17:21

Juntada de petição - Do exequente, protocolada sob o nº 26302, requerendo a juntada de substabelecimento.
23/02/2012 15:21

Concluso para despacho - SAJ
16/02/2012 18:12

Aguardando envio para o Juiz
14/10/2011 16:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 020.10.007497-9 - Cobrança / Ordinário
05/10/2011 09:45

Recebimento - SAJ
28/09/2011 15:43

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2011

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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