TJSC - 5002291-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 19:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0901730-68.2017.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 31
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05/07/2023 16:20
Baixa Definitiva
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05/07/2023 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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05/07/2023 11:29
Custas Satisfeitas - Parte: HIMMELBLAU COMERCIO DE MOVEIS REP E DECORACOES LTDA
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05/07/2023 11:29
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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29/06/2023 18:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/06/2023 18:25
Transitado em Julgado
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29/06/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002291-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: HIMMELBLAU COMERCIO DE MOVEIS REP E DECORACOES LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002291-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: HIMMELBLAU COMERCIO DE MOVEIS REP E DECORACOES LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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13/04/2023 16:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
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13/04/2023 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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06/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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17/03/2023 12:31
Terminativa - Não conhecido o recurso
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06/03/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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06/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2023 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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27/02/2023 11:45
Despacho
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24/02/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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24/02/2023 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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26/01/2023 17:21
Expedição de ofício - 1 carta
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26/01/2023 15:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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26/01/2023 15:23
Juntada de Certidão
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26/01/2023 15:18
Alterado o assunto processual
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26/01/2023 13:54
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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26/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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26/01/2023 12:34
Despacho
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26/01/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/01/2023 12:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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