TJSC - 0005834-17.2019.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ERIK DE AGUIAR TACHINSKI

CPF *17.***.*42-03

Advogados

ANA CAROLINA MILAK FARIAS

OAB: 069953/SC

CPF *86.***.*34-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0

  • 12/08/2025 16:05

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/08/2025 15:53

    Expedição de ofício

  • 08/08/2025 15:32

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/08/2025 13:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2025 09:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/05/2025 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005834172019824002020250520131128

  • 20/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2025 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 17:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/05/2025 17:11

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/04/2025 16:53

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 30/04/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/04/2025 17:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/04/2025 19:54

    Juntada de Petição

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2025 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/03/2025 13:32

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2025 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/03/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2025 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/02/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 09:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2025 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 24/01/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 15:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0005834-17.2019.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ERIK DE AGUIAR TACHINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MILAK FARIAS (OAB SC069953) OFENDIDO: RODRIGO DIAS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 04/12/2024 20:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024

  • 04/12/2024 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/12/2024 20:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 17

  • 04/12/2024 17:47

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 04/12/2024 17:47

    Despacho

  • 04/12/2024 16:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 02/12/2024 15:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 02/12/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 28/11/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 14:58

    Alterado o assunto processual

  • 27/11/2024 16:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 27/11/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/11/2024 14:26

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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