TJSC - 5011654-29.2019.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 18:24
Remetidos os Autos em diligência
-
26/06/2025 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011654292019824002020250626170825
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
21/06/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
12/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
12/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
12/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5011654-29.2019.8.24.0020/SC APELANTE: JOSUE HENRIQUE RODRIGUES (ACUSADO)ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053)APELANTE: ANDRESSA BATISTA BIALESKI (ACUSADO)ADVOGADO(A): CAIO BUSIQUIA SERAFIM (OAB SC064027)APELANTE: PATRICK PEDRO VOTRI (ACUSADO)ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 95, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 86, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
11/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 19:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/06/2025 19:40
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/06/2025 17:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
10/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/06/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2025 08:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
04/06/2025 06:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
03/06/2025 17:02
Juntada de Petição
-
28/05/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
19/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
18/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/05/2025 12:50
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2025 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 15:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
16/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
-
15/04/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
31/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
-
21/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 21:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
20/03/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2025 16:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
13/03/2025 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
-
12/03/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
10/03/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
27/02/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/02/2025 12:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
-
26/02/2025 08:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011654-29.2019.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JOSUE HENRIQUE RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) APELANTE: ANDRESSA BATISTA BIALESKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAIO BUSIQUIA SERAFIM (OAB SC064027) APELANTE: PATRICK PEDRO VOTRI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
23/01/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/01/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/01/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/01/2025 12:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
15/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 12:43
Retirado de pauta
-
15/01/2025 12:28
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
15/01/2025 12:28
Despacho
-
15/01/2025 11:48
Juntada de Petição
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
-
05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011654-29.2019.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JOSUE HENRIQUE RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) APELANTE: ANDRESSA BATISTA BIALESKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAIO BUSIQUIA SERAFIM (OAB SC064027) APELANTE: PATRICK PEDRO VOTRI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
-
04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 105
-
01/11/2024 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
31/10/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/10/2024 00:13
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 21:23
Juntada de Petição
-
13/09/2024 14:51
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 15:58
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
11/09/2024 15:58
Despacho
-
11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
10/09/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
10/09/2024 18:05
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
21/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
21/08/2024 16:12
Juntada de certidão
-
21/08/2024 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSA DE LIMA DE SOUZA TESA - EXCLUÍDA
-
21/08/2024 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DE OLIVEIRA DE MATOS - EXCLUÍDA
-
21/08/2024 16:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL ISMAEL DA SILVA - EXCLUÍDA
-
21/08/2024 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
21/08/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/08/2024 14:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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