TJSC - 5007690-69.2024.8.24.0079
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/02/2025 14:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/02/2025 14:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA TERENCIO ALVES DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 09/12/2024
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025
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06/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007690-69.2024.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARIANA TERENCIO ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 310069162263 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR DE BORBA MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIANA TERENCIO ALVES DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Data do fato: 4 de outubro de 2023.
Capitulação: artigo 171, caput, c/c artigo 29, caput, ambos do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/12/2024 13:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 13:53
Expedição de Edital - citação
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05/12/2024 13:50
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50035517420248240079/SC - 11/06/2024 16:33:50
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04/12/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/11/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 13:01
Despacho
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19/11/2024 13:28
Conclusos para despacho
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18/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 01/11/2024
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31/10/2024 14:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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30/10/2024 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2024 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI
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25/10/2024 17:14
Expedição de Mandado - JCACEMAN
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25/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/10/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 15:37
Decisão interlocutória
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18/10/2024 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES (por substituição em 30/10/2024 15:15:50)
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16/10/2024 18:41
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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16/10/2024 14:42
Conclusos para despacho
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15/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/10/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 19:10
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2024 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 10:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2024 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
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28/08/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: VINICIUS JONAS MORO
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27/08/2024 18:30
Expedição de Mandado - JCACEMAN
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27/08/2024 18:30
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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05/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 10:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 01:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Motivo: devolução por endereço insuficiente
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08/07/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
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03/07/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
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28/06/2024 16:10
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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28/06/2024 16:08
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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25/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 09:38
Recebida a denúncia
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17/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2024 16:58
Juntada de Petição
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11/06/2024 17:04
Conclusos para decisão
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11/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERMINIO PEREIRA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/06/2024 16:40
Juntada de Petição
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11/06/2024 16:33
Distribuído por dependência - Número: 50019840820248240079/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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