TJSC - 5009181-60.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
-
05/06/2025 09:06
Transitado em Julgado
-
05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
-
24/04/2025 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/04/2025 20:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009181-60.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: DJEFERSON BORBA FRAGNANI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
03/04/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/04/2025 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26
-
19/03/2025 16:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
-
19/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/03/2025 13:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
18/03/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIANDERSON BORBA FRAGNANI - EXCLUÍDA
-
18/03/2025 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO DA ROSA DAMAZIO - EXCLUÍDA
-
18/03/2025 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON VIANA - EXCLUÍDA
-
18/03/2025 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LARISSA GASSENFERTH - EXCLUÍDA
-
17/03/2025 15:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
-
17/03/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/03/2025 15:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000020-28.2000.8.24.0044
Sedenir Mendes
Zuleide Rossi Canever
Advogado: Aurivan Marcos Simionatto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2000 00:00
Processo nº 5007136-60.2024.8.24.0039
Ismael Elias de Alencastro
Andreia Rodrigues
Advogado: Miguel Angelo Comaru Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2024 18:30
Processo nº 5008719-74.2021.8.24.0075
Jessica da Silva Rufino
Ceisp Servicos Educacionais LTDA
Advogado: Nicole Fogaca Volpato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2021 14:45
Processo nº 5002835-40.2022.8.24.0007
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Vanessa Santana Borges
Advogado: Armando Vanderlei Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2024 13:30
Processo nº 5002835-40.2022.8.24.0007
Vanessa Santana Borges
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2022 17:41