14/09/2023 14:40

Baixa Definitiva
14/09/2023 14:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JGS01JC
28/07/2023 13:33

Transitado em Julgado
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001907-65.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 545) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: FERNANDO JOSE DA COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA CHAVES LOBATO (OAB PA025014) RECORRIDO: CARLA GRAZIELA RODRIGUES CORDOVIL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA CHAVES LOBATO (OAB PA025014) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 545
17/05/2023 16:11

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (26/04/2023). Guia: 5465043 Situação: Baixado.
03/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5465043, Subguia 2853794 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.485,11
25/04/2023 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5465043, Subguia 2853794
25/04/2023 11:15

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5465043 - R$ 1.485,11
19/04/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 17:00

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 13:39

Juntada de Petição
28/02/2023 13:38

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 18:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:06

Determinada a citação
09/02/2023 14:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/02/2023 14:33

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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