16/08/2025 06:19

Remetidos os Autos em diligência
14/08/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000966782021824007120250814134617
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
01/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 110
01/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
31/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
31/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
30/07/2025 10:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/07/2025 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
30/07/2025 10:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
29/07/2025 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
29/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/07/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
16/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 86 e 85
16/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
15/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
15/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/07/2025 11:11

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/07/2025 11:11

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 16:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 63
13/05/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
09/05/2025 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/05/2025 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/04/2025 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
11/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
24/03/2025 18:53

Vista ao MP
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 41
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
13/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
31/01/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 17:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
12/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000966-78.2021.8.24.0071/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: GEZIEL BALCKER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) APELANTE: CRISTINO EDISON BORDIN (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) APELANTE: PEDRO MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: HAMILTON JOSE COELHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
11/12/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/12/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 2
11/12/2024 19:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
11/12/2024 19:04

Despacho
11/12/2024 17:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
22/11/2024 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
22/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 13 e 12
17/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
15/10/2024 13:47

Despacho
14/10/2024 13:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0501 para GCRI0401)
14/10/2024 12:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP
11/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
11/10/2024 16:00

Juntada de certidão
10/10/2024 07:31

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
09/10/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00