TJSC - 5053779-79.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 10:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001629-38.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
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17/02/2025 06:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
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06/02/2025 14:44
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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06/02/2025 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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31/01/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:48
Expedição de ofício
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30/01/2025 15:26
Despacho
-
30/01/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 15:00
Juntada de Certidão
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29/01/2025 16:49
Juntado(a)
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29/01/2025 16:48
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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29/01/2025 15:44
Juntado(a)
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29/01/2025 15:40
Juntada de Certidão
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29/01/2025 13:12
Expedição de ofício - 1 carta
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28/01/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIN JUVER. Justiça gratuita: Deferida.
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27/01/2025 16:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN JUVER - CONDENADO
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27/01/2025 16:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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27/01/2025 15:31
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(KELVIN JUVER)<br/>BNMP: 5053779-79.2024.8.24.0038.03.0001-04<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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27/01/2025 15:15
Juntado(a)
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27/01/2025 14:55
Transitado em Julgado para o Réu - KELVIN JUVER<br>Data: 24/01/2025
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27/01/2025 14:55
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - KELVIN JUVER<br>Data: 20/01/2025
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14/01/2025 17:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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14/01/2025 16:38
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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14/01/2025 16:37
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 16:37
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 14/01/2025 15:45. Refer. Evento 37
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14/01/2025 15:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO SILVA GONSAGA - EXCLUÍDA
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14/01/2025 15:43
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50009811020258240038
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14/01/2025 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 13/01/2025
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14/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/01/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 12:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 10/01/2025
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08/01/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/01/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/01/2025 13:33
Juntado(a)
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07/01/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/01/2025 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
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07/01/2025 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
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07/01/2025 17:22
Expedição de ofício
-
07/01/2025 17:13
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
07/01/2025 17:13
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
07/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/01/2025 15:49
Expedição de ofício
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07/01/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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07/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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07/01/2025 15:10
Decisão interlocutória
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07/01/2025 15:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 14/01/2025 15:45
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07/01/2025 14:23
Conclusos para decisão
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07/01/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/01/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/12/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2024 07:25
Decisão interlocutória
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31/12/2024 07:23
Conclusos para decisão
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31/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/12/2024 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 19/12/2024
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 17/12/2024
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16/12/2024 13:28
Despacho
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16/12/2024 13:01
Conclusos para despacho
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025
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16/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5053779-79.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GUSTAVO SILVA GONSAGA RÉU: KELVIN JUVER EDITAL Nº 310069486193 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: GUSTAVO SILVA GONSAGA, CPF: 086******75 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 06/12/2024, por ter violado o art. 155, §1º, §4º, inc.
I e IV, do Código Penal, em data de 27/11/2024.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. -
13/12/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 13:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
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12/12/2024 13:29
Expedição de Edital
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11/12/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 13:25
Despacho
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11/12/2024 11:15
Conclusos para decisão
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10/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
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09/12/2024 13:15
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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09/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 12:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN JUVER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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09/12/2024 12:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO SILVA GONSAGA - DENUNCIADO
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06/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 22:38
Recebida a denúncia
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06/12/2024 18:41
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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