TJSC - 5005499-78.2022.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 15:48
Baixa Definitiva
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29/01/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.009,85
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28/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/01/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/01/2025 17:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciano Fernandes da Silva em 27/01/2025 16:55:25
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27/01/2025 16:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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27/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:22
Decisão interlocutória
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27/01/2025 13:37
Conclusos para decisão
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27/01/2025 13:04
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
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27/01/2025 13:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
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27/01/2025 13:01
Custas Satisfeitas - Parte: SIDNEI DA SILVA MARQUES
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27/01/2025 12:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
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27/01/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IEAJCCF
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27/01/2025 11:41
Transitado em Julgado
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25/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/01/2025 10:34
Juntada de Petição
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15/01/2025 15:17
Juntada de Petição
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15/01/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.961,97
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27/12/2024 15:09
Juntada de Petição
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04/12/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005499-78.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 572) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) RECORRIDO: SIDNEI DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA SPEROTTO ANDRIGHETTO DA SILVA (OAB SC040482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 572
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08/07/2024 15:53
Conclusos para decisão
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08/07/2024 15:50
Juntada de Certidão
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08/07/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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04/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (05/06/2024). Guia: 8051066 Situação: Baixado.
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06/06/2024 16:49
Juntada de Petição
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06/06/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8051066, Subguia 4114805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 994,26
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04/06/2024 11:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8051066, Subguia 4114805
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04/06/2024 11:42
Juntada - Guia Gerada - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 8051066 - R$ 994,26
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23/05/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2024 18:19
Julgado procedente em parte o pedido
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22/05/2024 15:31
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/05/2024 14:34
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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27/09/2023 10:58
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
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01/04/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 16:17
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 10:07
Juntada de Petição
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 16:33
Juntada de Petição
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18/01/2023 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2022 11:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/11/2022 14:19
Juntada de Petição
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08/11/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2022 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 16:52
Expedição de ofício - 1 carta
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10/08/2022 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 19:24
Decisão interlocutória
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12/07/2022 17:16
Conclusos para decisão
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12/07/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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