TJSC - 0002691-64.2016.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00026916420168240007/TJSC
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10/09/2025 13:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00026916420168240007/TJSC
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26/06/2025 20:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00026916420168240007/TJSC
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15/08/2024 21:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC
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05/08/2024 13:09
Recebido o recurso de Apelação
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02/08/2024 21:47
Conclusos para decisão
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02/08/2024 21:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068004
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02/08/2024 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 370 Parte Isenta
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02/08/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
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18/07/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
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18/07/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
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16/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:52
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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10/07/2024 12:12
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 12:12
Juntada de Certidão
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24/03/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
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24/03/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
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22/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
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21/03/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
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20/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
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20/03/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
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20/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 16:38
Decisão interlocutória
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20/03/2024 16:29
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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14/02/2024 15:40
Conclusos para julgamento
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14/02/2024 15:40
Juntada de Certidão
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02/02/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 347 - Conclusos para decisão - 02/02/2024 12:29:07)
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01/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
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01/02/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
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31/01/2024 16:21
Juntada de Petição
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31/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
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16/01/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
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16/01/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
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15/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/01/2024 18:02
Decisão interlocutória
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06/12/2023 14:22
Conclusos para despacho
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25/10/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
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25/10/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
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25/10/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
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24/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
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05/10/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
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05/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 324
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25/09/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
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25/09/2023 12:26
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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12/09/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
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30/08/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
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30/08/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
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25/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 14:54
Decisão interlocutória
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24/08/2023 16:23
Juntada de Petição
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24/08/2023 13:15
Conclusos para despacho
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21/08/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
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21/08/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
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14/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2023 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 309
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31/07/2023 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN
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31/07/2023 18:35
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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25/07/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
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10/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
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05/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
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05/07/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
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03/07/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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02/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
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23/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/06/2023 18:14
Decisão interlocutória
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22/06/2023 17:31
Conclusos para decisão
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22/06/2023 17:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/06/2023 17:45. Refer. Evento 277
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19/06/2023 19:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285<br>Data do cumprimento: 19/06/2023
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19/06/2023 19:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 284<br>Data do cumprimento: 19/06/2023
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30/05/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
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16/05/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER
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16/05/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER
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16/05/2023 12:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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16/05/2023 12:42
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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15/05/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
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15/05/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
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15/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
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26/10/2022 17:33
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/06/2023 17:45. Refer. Evento 256
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26/10/2022 17:28
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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20/10/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/10/2022 10:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 271
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13/10/2022 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
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13/10/2022 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/10/2022 17:28
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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11/10/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
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26/09/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2022 14:19
Juntada de Petição
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26/09/2022 14:18
Juntada de Petição
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20/09/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
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14/09/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
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13/09/2022 19:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 257<br>Data do cumprimento: 13/09/2022
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12/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/09/2022 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 259
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08/09/2022 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
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08/09/2022 13:35
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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08/09/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257<br>Oficial: PRISCILA CAMPANA
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08/09/2022 13:32
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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23/03/2022 13:03
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/10/2022 16:00. Refer. Evento 248
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20/12/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
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20/12/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
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15/12/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
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15/12/2021 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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15/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 13:02
Decisão interlocutória
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10/12/2021 16:47
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/10/2022 16:00
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01/11/2021 15:28
Conclusos para despacho
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29/10/2021 23:41
Juntada de Petição
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21/10/2021 13:36
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
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20/10/2021 17:48
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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20/10/2021 17:04
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/10/2021 16:00. Refer. Evento 208
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18/10/2021 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239
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18/10/2021 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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22/09/2021 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR (por substituição em 22/09/2021 18:02:47)
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22/09/2021 17:16
Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
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20/09/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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10/09/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
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06/09/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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03/09/2021 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2021 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/08/2021 12:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228<br>Data do cumprimento: 25/08/2021
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25/08/2021 12:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225<br>Data do cumprimento: 25/08/2021
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25/08/2021 11:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 224
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24/08/2021 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
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24/08/2021 18:21
Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
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24/08/2021 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
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24/08/2021 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
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24/08/2021 18:14
Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
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24/08/2021 18:13
Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
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24/08/2021 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAQUE FREIRE DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/08/2021 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTHIA DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/09/2020 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 215
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 215
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31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 210
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25/08/2020 19:04
Juntada de Petição
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25/08/2020 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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25/08/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211
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25/08/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/08/2020 17:47
Decisão interlocutória
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21/08/2020 16:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2020 16:31
Juntada - Peças Digitalizadas
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21/08/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2020 12:36
Decisão interlocutória
-
20/08/2020 14:15
Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/10/2021 16:00. Refer. Evento 207
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19/08/2020 20:23
Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/09/2021 16:00. Refer. Evento 205
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18/08/2020 02:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/05/2020 18:23
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2020 16:00
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25/05/2020 18:20
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/05/2020 17:32
Juntada de documento
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25/05/2020 17:32
Juntada de documento
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24/04/2020 23:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20020095-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/04/2020 23:05
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23/04/2020 15:21
Juntada
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22/04/2020 19:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/04/2020 19:02
Designada Audiência - A defesa requereu a substituição das testemunhas Antônio e Maicon por aquelas qualificadas à p. 272 em razão de não terem sido localizadas. Defiro o requerimento de substituição das testemunhas, pois aplicável analogicamente ao caso
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27/02/2020 14:33
Conclusos para despacho
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26/02/2020 23:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10009863-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2020 23:20
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20/02/2020 18:40
Decisão interlocutória - SAJ - Aguardou-se por 22 minutos a presença do acusado, o que acabou não acontecendo razão pela qual, considerando o disposto no Art. 367 do CPP, foi decretada a revelia. Em seguida, em razão da não localização das testemunhas da
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19/02/2020 15:07
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/09/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente
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19/02/2020 08:58
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/02/2020 08:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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18/02/2020 17:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2020/002743-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - Mario Dezerto da Silva Junior
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18/02/2020 17:42
Mero expediente - SAJ - Intime-se a testemunha arrolada pela defesa no endereço indicado à p. 266. Cumpra-se com urgência no plantão, dada a proximidade da audiência designada para amanhã (p. 255).
-
18/02/2020 12:36
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 21:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10008406-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2020 21:14
-
14/02/2020 15:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/02/2020 15:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
11/02/2020 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
-
11/02/2020 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
-
04/02/2020 17:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2020/001954-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2020 Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio
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29/01/2020 19:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 19/02/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente Advogados(s): Marcelo Gonzaga (OAB 19878/SC)
-
15/01/2020 15:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
15/01/2020 15:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
14/01/2020 00:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2020 Teor do ato: Pelo juízo foi constatado que o defensor do réu Felipe Ramos Vieira protocolou requerimento de redesignação/cancelamento desta audiência, justificando o requerido no fato de hav
-
13/01/2020 14:56
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2020/000361-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2020 Local: Oficial de justiça - João Vicente Piccoli
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30/08/2019 17:07
Decisão interlocutória - SAJ - Pelo juízo foi constatado que o defensor do réu Felipe Ramos Vieira protocolou requerimento de redesignação/cancelamento desta audiência, justificando o requerido no fato de haver recebido convocação para sessão solene a oco
-
28/08/2019 15:16
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/02/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
-
28/08/2019 11:26
Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WSJE.19.10103256-9 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 28/08/2019 11:08
-
08/08/2019 20:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20035048-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/08/2019 20:32
-
07/08/2019 08:41
Juntada
-
06/08/2019 15:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/08/2019 15:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
01/08/2019 19:46
Juntada de carta precatória
-
01/08/2019 19:45
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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01/08/2019 19:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
31/07/2019 18:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/07/2019 17:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/026497-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Andressa Bonetti
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31/07/2019 17:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/026496-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2019 Local: Oficial de justiça - Anderson Rosa
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26/06/2019 18:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:
-
25/06/2019 20:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2019 Teor do ato: Pelo exposto, REVOGO a prisão preventiva do investigado FELIPE RAMOS VIEIRA, subordinada, porém, à fiel observância das seguintes medidas cautelares:a) comparecimento mensal em
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21/05/2019 00:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10055009-4 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 23:52
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17/05/2019 15:57
Decisão interlocutória - SAJ - Foi ouvida a testemunha Tiago da Silveira, arrolada pela acusação. Na sequência, foram ouvidas as testemunhas Valéria Nass e Rafael dos Santos, arroladas pela defesa. A defesa requereu o prazo de 5 (cinco) dias para diligenc
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15/05/2019 17:28
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/08/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
-
13/05/2019 16:11
documento digitalizado
-
13/05/2019 16:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
13/05/2019 16:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
13/05/2019 14:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:
-
10/05/2019 21:54
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
10/05/2019 21:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
08/05/2019 13:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2019 Teor do ato: O réu afirmou que a Dra. Fernanda Morga Conradi (OAB/SC 36131) também é sua advogada juntamente com o Dr. Marcelo Gonzaga (OAB/SC 19.878), neste processo. Após, Foi ouvida a tes
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08/05/2019 12:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
08/05/2019 12:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
07/05/2019 16:55
Juntada
-
07/05/2019 16:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/014822-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - João Vicente Piccoli
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07/05/2019 16:36
Juntada
-
07/05/2019 16:27
Juntada de documento
-
07/05/2019 16:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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07/05/2019 16:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/014812-0 Situação: Cancelado em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi
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07/05/2019 16:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/014811-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Tanandra Cardoso Krüger
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07/05/2019 16:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/014810-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória
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07/05/2019 16:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/014809-0 Situação: Cancelado em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça -
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17/04/2019 09:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10039329-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/04/2019 23:46
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11/04/2019 15:09
Juntada de Ofício
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11/04/2019 15:09
Juntada de documento
-
10/04/2019 19:13
Decisão interlocutória - SAJ - O réu afirmou que a Dra. Fernanda Morga Conradi (OAB/SC 36131) também é sua advogada juntamente com o Dr. Marcelo Gonzaga (OAB/SC 19.878), neste processo. Após, Foi ouvida a testemunha Sérgio Steinhorst Filho, arrolada pela
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09/04/2019 12:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
09/04/2019 12:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
07/04/2019 16:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/04/2019 16:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
04/04/2019 12:09
documento digitalizado
-
04/04/2019 12:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/04/2019 12:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
26/03/2019 11:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
26/03/2019 11:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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25/03/2019 18:49
Juntada de documento
-
25/03/2019 18:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/009494-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Panizzi Brasil Pinto
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25/03/2019 18:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/009493-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi
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25/03/2019 18:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/009492-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Moreira
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25/03/2019 18:24
Juntada de documento
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25/03/2019 18:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/009491-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Lobo Camargo
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25/03/2019 18:01
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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11/12/2018 13:23
Decisão interlocutória - SAJ - O Ministério Público insistiu na oitiva das testemunhas faltantes. Diante disso, foi designado o dia 10/04/2019 às 14:00h para continuidade do ato, ficando os presentes desde já intimados. Intimem-se e requisitem-se, caso ne
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10/12/2018 12:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/12/2018 12:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
27/11/2018 12:49
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/11/2018 12:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
20/11/2018 18:48
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/11/2018 18:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
19/11/2018 17:13
documento digitalizado
-
19/11/2018 17:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
19/11/2018 17:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
01/11/2018 15:56
documento digitalizado
-
01/11/2018 15:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
01/11/2018 15:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
30/10/2018 18:51
Juntada de Ofício
-
30/10/2018 18:51
Juntada de documento
-
29/10/2018 17:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:
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26/10/2018 22:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20040083-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/10/2018 17:17
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26/10/2018 19:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2018 Teor do ato: Considerando que o acusado apresentou defesa técnica por meio de defensor constituído, deixo de receber aquela apresentada à fl. 161 pelo defensor nomeado, fixando, desde já, em
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26/10/2018 16:42
Juntada de documento
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26/10/2018 16:39
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
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26/10/2018 16:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/033705-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2018 Local: Oficial de justiça - Virgínia Marconatto Damo
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26/10/2018 16:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/033704-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2018 Local: Oficial de justiça - Jailson José de Melo
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26/10/2018 16:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/033703-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel
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26/10/2018 16:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/033702-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2018 Local: Oficial de justiça - Valéria Machado Hulse Moura
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26/10/2018 16:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/033701-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jailson José de Melo
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26/10/2018 13:20
Juntada
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25/10/2018 21:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/09/2018 16:09
Designada audiência - Considerando que o acusado apresentou defesa técnica por meio de defensor constituído, deixo de receber aquela apresentada à fl. 161 pelo defensor nomeado, fixando, desde já, em R$ 208,60 (duzentos e oito reais e sessenta centavos) a
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13/09/2018 14:57
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/12/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
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10/09/2018 15:03
documento digitalizado
-
10/09/2018 14:56
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
10/09/2018 14:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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04/09/2018 19:01
Conclusos para despacho
-
04/09/2018 18:59
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.18.10089099-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/09/2018 17:48
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04/09/2018 10:24
Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10088619-9 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2018 09:54
-
31/08/2018 13:09
Mero expediente - SAJ - Verifico que o nome do acusado constante na defesa prévia não corresponde ao mencionado na denúncia. Assim, intime-se o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, corrigir o erro material.
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29/08/2018 18:58
Conclusos para despacho
-
29/08/2018 17:07
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.18.10086514-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/08/2018 16:15
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28/08/2018 18:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/025502-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2018 Local: Oficial de justiça - Dalcelina Correa Frâncio
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15/08/2018 18:12
Mero expediente - SAJ - Verifico que o prazo para o acusado constituir novo decorreu in albis. Assim, nomeio o Dr. Aldori Francisco Antunes, OAB nº 27.106, para defender os interesses do referido acusado nestes autos, devendo apresentar resposta à acusaçã
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14/08/2018 19:11
Conclusos para despacho
-
14/08/2018 19:10
Certidão emitida - Genérico
-
04/05/2018 17:19
documento digitalizado
-
04/05/2018 17:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/05/2018 17:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
-
24/04/2018 15:01
Juntada de documento
-
24/04/2018 15:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/010831-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2018 Local: Oficial de justiça - Normélia Petry
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20/02/2018 14:33
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/02/2018 14:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
12/11/2017 18:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/034406-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2018 Local: Oficial de justiça - Jailson José de Melo
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17/10/2017 14:11
Mero expediente - SAJ - Ante a inércia do defensor constituído, intime-se o acusado para constituir novo defensor, no prazo legal, sob pena de nomeação de defensor dativo.
-
12/10/2017 22:50
Conclusos para despacho
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12/10/2017 18:43
Certidão emitida - Genérico
-
17/08/2017 17:00
Juntada de documento
-
06/07/2017 14:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:
-
04/07/2017 16:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2017 Teor do ato: Ante a petição de fl. 142, revogo a nomeação anterior. Intime-se o defensor constituído para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Advogados(s): Marcelo Gonzaga (OAB 1
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10/04/2017 17:51
Mero expediente - SAJ - Ante a petição de fl. 142, revogo a nomeação anterior. Intime-se o defensor constituído para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
-
10/04/2017 15:22
Conclusos para despacho
-
10/04/2017 14:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10024039-5 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2017 14:23
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05/04/2017 17:56
Mero expediente - SAJ - Verifico que o prazo para o acusado constituir advogado e apresentar resposta à acusação decorreu in albis. Assim, nomeio o Dr. Winston Jesiel Pereira da Silva, OAB/SC n.º 28.561, para defender os interesses do referido acusado nes
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04/04/2017 17:37
Conclusos para despacho
-
04/04/2017 17:37
Certidão emitida - Genérico
-
21/03/2017 17:20
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.17.00004749-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/03/2017 13:29 Complemento: DEIC Divisão de Roubos e Antissequestro ofício 096/dras/2016 Rapael Souza Werling de Oliveira
-
20/03/2017 16:54
Juntada de documento
-
20/03/2017 16:53
Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJE.17.00004633-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2017 17:31
-
18/03/2017 11:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
18/03/2017 11:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600154913TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Diretoria Estadual de Investigações Criminais - DEIC - Florianópolis Diligência : 14/03/2017
-
18/03/2017 11:13
Juntada
-
08/03/2017 16:20
documento digitalizado
-
08/03/2017 16:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
08/03/2017 16:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
07/03/2017 18:56
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
07/03/2017 18:50
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/004757-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2017 Local: Biguaçu / Ernani Simon Bonissoni Junior
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07/03/2017 18:49
Juntada de documento
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01/03/2017 16:38
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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15/02/2017 18:22
Recebida a denúncia - Inicialmente, considerando a diversidade dos ritos para processamento e julgamento dos crimes de tráfico de drogas e receptação, aplico o ordinário, por ser mais abrangente. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público porque
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15/02/2017 13:47
Conclusos para despacho
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15/02/2017 13:45
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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15/02/2017 13:45
Juntada de documento
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13/02/2017 07:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20003059-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/02/2017 21:13
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06/02/2017 15:15
Juntada
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31/01/2017 18:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/01/2017 17:22
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Não tendo sido realizadas novas diligências até a presente data, renovei o ato processual abaixo para prosseguimento do feito:Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Públ
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27/01/2017 13:47
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.17.00001437-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/01/2017 13:10 Complemento: DEIC Divisão de Roubos e antissequestro ofício 007/DRAS/2017 Anselmo Cruz
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13/12/2016 16:42
Juntada de documento
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12/12/2016 16:14
Juntada de Ofício
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12/12/2016 15:29
Juntada de laudo pericial - SAJ
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12/12/2016 15:29
Juntada de laudo pericial - SAJ
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01/12/2016 07:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20029718-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/12/2016 01:55
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29/11/2016 09:45
Juntada
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28/11/2016 19:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/11/2016 18:24
Juntada de Ofício
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28/11/2016 18:15
Juntada de Ofício
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28/11/2016 18:07
Expedido alvará - SAJ - Soltura
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28/11/2016 17:53
Concedida a liberdade provisória - Pelo exposto, REVOGO a prisão preventiva do investigado FELIPE RAMOS VIEIRA, subordinada, porém, à fiel observância das seguintes medidas cautelares:a) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas ativ
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28/11/2016 15:15
Conclusos para despacho
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26/11/2016 09:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20028994-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/11/2016 13:31
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18/11/2016 09:31
Juntada
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14/11/2016 14:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/11/2016 13:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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14/11/2016 12:16
Redistribuído por sorteio - SAJ - declinado para sj.
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14/11/2016 12:16
Redistribuição de processo - saída
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14/11/2016 12:16
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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14/11/2016 12:05
Remetido os autos a outro Foro de SC - decisão p. 58 Foro destino: São José
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11/11/2016 18:17
Declarada incompetência - Trata-se de pedido de alteração de competência suscitado pelo Ministério Público (fls. 57/58).Considerando que a alteração pretendida não impactará na tramitação do feito nesta fase investigativa, uma vez que se dará entre Varas
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11/11/2016 16:17
Conclusos para despacho
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11/11/2016 10:01
Juntada
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11/11/2016 07:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.16.20007351-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/11/2016 18:40
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10/11/2016 18:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/11/2016 18:01
Juntada
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10/11/2016 16:38
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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10/11/2016 16:27
Juntada de Ofício
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10/11/2016 15:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/11/2016 13:31
Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - 3. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação do invest
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10/11/2016 13:31
Mero expediente - SAJ - Prestando Informações em HC
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09/11/2016 17:50
Juntada de documento
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09/11/2016 17:50
Juntada de documento
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09/11/2016 14:58
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.16.10029945-3 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 09/11/2016 14:36
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09/11/2016 12:43
Conclusos para despacho
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09/11/2016 10:34
Certidão emitida - Habeas Corpus - 4014820-54.2016.8.24.0000
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08/11/2016 17:40
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2016
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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