15/09/2023 15:18

Baixa Definitiva
05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/08/2023 17:31

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/08/2023 12:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
21/08/2023 12:08

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
21/08/2023 12:08

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME ALVES COSTA
16/08/2023 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
16/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CUA01JC
08/08/2023 14:09

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5013724-14.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: GUILHERME ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Renato Carminati Brogni (OAB SC030431) ADVOGADO(A): Lourenço Darolt Garda (OAB SC031396) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 632
07/06/2023 15:47

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:16

Decisão interlocutória
27/04/2023 12:33

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5473370, Subguia 2859854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.158,12
27/04/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (26/04/2023). Guia: 5473370 Situação: Baixado.
26/04/2023 17:57

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:01

Juntada de Petição
26/04/2023 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5473370, Subguia 2859854
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 5473370 Situação: Em aberto.
25/04/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2023 20:52

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5473370 - R$ 1.158,12
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 09:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:51

Conclusos para julgamento
30/01/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/12/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:32

Despacho
18/11/2022 15:33

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:28

Juntada de Petição
10/11/2022 09:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 10/11/2022 09:30. Refer. Evento 20
10/11/2022 09:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/11/2022 19:39

Juntada de Petição
08/11/2022 12:18

Juntada de Petição
19/10/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 17:43

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/05/2023 13:30. Refer. Evento 19
03/10/2022 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedição de ofício - 03/10/2022 17:21:26)
03/10/2022 17:25

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2022 17:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 23 - Expedição de ofício - 03/10/2022 17:21:26
30/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 16:37

Determinada a intimação
30/09/2022 10:56

Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 10/11/2022 09:30
30/09/2022 10:56

Audiência de conciliação - redesignada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/05/2023 13:30. Refer. Evento 8
30/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:44

Determinada a intimação
13/09/2022 15:13

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:44

Determinada a citação
26/08/2022 11:09

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/05/2023 13:30
25/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 18:19

Despacho
21/06/2022 16:44

Conclusos para despacho
21/06/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016141-02.2022.8.24.0064

Leandro Jose da Silva

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5008321-37.2021.8.24.0008

Ryan de Oliveira Vogel

Jeovan Carlos Pereira

Advogado: Albert Silva Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5003021-35.2021.8.24.0060

Nercinda Rosa Zaquiel

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5013982-46.2022.8.24.0045

Vinicius Luiz da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marcelo Mattoso Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5019006-73.2022.8.24.0039

Cerealista Martendal LTDA/

Luciana Leite

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2022 10:17

Exibir Processo