04/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:12

Juntada de Petição
20/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:49

Decisão interlocutória
16/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004159-44.2020.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
16/05/2025 12:34

Juntado(a)
11/02/2025 15:16

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50306433820238240022/TJSC
20/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5030643-38.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: JOSUE MACHADO SILVEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO GOMES DE AMORIM FRANÇA (OAB SC053504) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
31/10/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
27/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:56

Decisão interlocutória
07/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 14:39

Decisão interlocutória
25/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/03/2024 00:03

Juntada de Petição
14/12/2023 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
24/11/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE MACHADO SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/11/2023 10:10

Distribuído por dependência - Número: 50041594420208240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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