29/04/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014320420258240016
04/02/2025 16:38

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/02/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025
01/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
17/12/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/12/2024 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003739-62.2024.8.24.0016/SC RÉU: OSVALDINO CASSUL DE MENEZES SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos art. 20 da Lei 9.099/1995 e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial para condenar Osvaldino Cassul de Menezes ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) à parte autora, acrescido de juros moratórios, na forma do art. 406, §§ 1º e 3º, do CC, e correção monetária, pelo IPCA, conforme art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ambos a partir da data de vencimento da dívida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se somente a parte autora, pois o demandado não possui advogado constituído nos autos, de modo que o seu prazo fluirá da publicação da presente sentença (art. 346, CPC).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.
16/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 12:20

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:04

Despacho
10/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Juizado Especial Cível - 10/12/2024 14:00. Refer. Evento 4
02/12/2024 06:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 15:13

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:01

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Juizado Especial Cível - 10/12/2024 14:00
04/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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