STJ - 5008261-57.2020.8.24.0054

02/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 43484/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043484 - EDcl no AgInt no AREsp 2601723 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCIO MORGUENROTH, MAIKE DENZER e MARCIO MORGUENROTH LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00043484/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2601723/SC

25/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043484/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2601723/SC

04/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/02/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66133/2025

03/02/2025 13:53

Protocolizada Petição 66133/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 43484/2025 -

27/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43484/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43484/2025

24/01/2025 15:00

Protocolizada Petição 43484/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2025

20/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 492738/2024 - AgInt

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492738 - AgInt no AREsp 2601723 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO MORGUENROTH, MAIKE DENZER e MARCIO MORGUENROTH LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00492738/2024 - AgInt no AREsp 2601723/SC

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492738/2024 - AgInt no AREsp 2601723/SC

24/07/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 492738/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492738 - AgInt no AREsp 2601723 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546144/2024

27/06/2024 16:42

Protocolizada Petição 546144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 492738/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492738/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492738/2024

13/06/2024 08:10

Protocolizada Petição 492738/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

27/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:11

Não conhecido o recurso de MAIKE DENZER, MARCIO MORGUENROTH e MARCIO MORGUENROTH LTDA

09/04/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA