TJSC - 5004880-63.2022.8.24.0024

22/08/2025 17:11

Baixa Definitiva

18/08/2025 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 18/08/2025

13/08/2025 16:51

Juntada de Certidão

13/08/2025 13:47

Juntado(a)

12/08/2025 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

12/08/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS

12/08/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

12/08/2025 12:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004880-63.2022.8.24.0024.15.0001-21<br/>Tipo de Pena: Originária

11/08/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

11/08/2025 17:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

11/08/2025 17:01

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

11/08/2025 17:00

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 49685/2025-SC - Réu CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS

11/08/2025 16:57

Realizado Cálculo de Liquidação

11/08/2025 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE

11/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado

11/08/2025 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS - CONDENADO

11/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

11/08/2025 16:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS<br>Data: 24/06/2025

11/08/2025 16:54

Transitado em Julgado para o Réu - CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS<br>Data: 24/06/2025

11/08/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado

06/08/2025 18:44

Recebidos os autos - TJSC -> FGO02 Número: 50048806320228240024/TJSC

06/08/2025 18:07

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FGO02 -> TJSC

06/08/2025 18:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

21/05/2025 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2025 10:50

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50048806320228240024/TJSC

03/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048806320228240024/TJSC

29/10/2024 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO02 -> TJSC

29/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/10/2024 15:43

Juntado(a)

14/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 56

03/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 15:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento

02/10/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 02/10/2024 14:00. Refer. Evento 14

02/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/10/2024 13:04

Juntada de Certidão

01/10/2024 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 01/10/2024

01/10/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: CLARICE KOHL

01/10/2024 12:20

Expedição de Mandado - Plantão - BCUCEMAN

28/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

26/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

23/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

20/09/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 20/09/2024

20/09/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN

20/09/2024 13:17

Juntada de Petição

20/09/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RENAN CLIVATI

20/09/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA

20/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/09/2024 17:53

Expedição de ofício

19/09/2024 17:37

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

19/09/2024 17:37

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

19/09/2024 17:37

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

19/09/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA LOCKS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA REGIS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2024 08:32

Juntada de Certidão

26/02/2024 19:03

Juntada de Certidão

14/11/2023 09:24

Juntada de Certidão

01/08/2023 22:45

Juntada de Certidão

10/04/2023 17:45

Juntada de Certidão

26/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/12/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/12/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 14:19

Decisão interlocutória

15/12/2022 17:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 02/10/2024 14:00

09/12/2022 15:16

Conclusos para decisão

09/12/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONIR MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

09/12/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 14:26

Juntado(a)

17/11/2022 14:26

Ato ordinatório praticado

16/11/2022 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 11/11/2022

11/10/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: RENAN CLIVATI

07/10/2022 13:15

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

06/10/2022 12:09

Recebida a denúncia

21/09/2022 12:36

Conclusos para decisão

20/09/2022 18:41

Distribuído por dependência - Número: 50021550420228240024/SC