TJSC - 5001613-25.2023.8.24.0032

12/09/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858261/2025

12/09/2025 09:52

Protocolizada Petição 858261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

11/09/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 716763/2025 - AgRg

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716763 - AgRg no AREsp 2939332 - Publicação prevista para 11/09/2025

04/09/2025 12:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 18:01

Não conhecido o recurso de PAULO AMARILDO FERREIRA JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 716763/2025 - AgRg no AREsp 2939332

11/08/2025 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/08/2025 19:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716763/2025

10/08/2025 19:38

Protocolizada Petição 716763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2025

07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709176/2025

07/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 709176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de PAULO AMARILDO FERREIRA JUNIOR

30/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/06/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 596097/2025

30/06/2025 14:32

Protocolizada Petição 596097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA