TJSC - 5028496-69.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011652-44.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 21
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07/01/2025 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
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07/01/2025 17:29
Transitado em Julgado
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07/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2024 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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10/12/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 09:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5028496-69.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA NETTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE TOFFOLO (OAB SC012416) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
22/11/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
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21/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 17:09
Vista ao MP
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12/11/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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12/11/2024 17:12
Juntada de Certidão
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12/11/2024 15:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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12/11/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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