TJSC - 5008737-95.2021.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA CARDOZO FAUSTINO

CPF *67.***.*12-90

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

SUZI MARIA COMELLI BOING

CPF *05.***.*65-12

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0

  • 12/06/2025 19:32

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 12/06/2025 15:10

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 12/06/2025 15:10

    Despacho

  • 09/06/2025 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 09/06/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/06/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/06/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 13:14

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 05/06/2025 13:14

    Despacho

  • 03/06/2025 19:17

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 27/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 11:29

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 08/05/2025 11:29

    Despacho

  • 07/05/2025 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 07/05/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 15:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 07/05/2025 14:54

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/05/2025 14:54

    Recebidos os autos - TRO02CR -> TJSC

  • 07/04/2025 12:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0

  • 07/04/2025 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2025 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 22:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 20/02/2025 22:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 15:16

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 18/02/2025 20:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 16/01/2025 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 16/01/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/01/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/12/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/12/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 12:50

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 17/12/2024 12:50

    Despacho

  • 16/12/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 16/12/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 13/12/2024 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 21:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2024 18:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 09/12/2024 16:10

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008737-95.2021.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: RENATA CARDOZO FAUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 22/11/2024 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 140

  • 29/10/2024 13:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 28/10/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 09/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 11:46

    Alterado o assunto processual

  • 09/10/2024 07:49

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 08/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/10/2024 18:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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