TJSC - 5005828-76.2024.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001067-02.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 27
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08/01/2025 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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08/01/2025 15:01
Transitado em Julgado
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/12/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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11/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005828-76.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: JANAILSON EUZEBIO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CORREA (OAB SC024665) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: THULIO EMANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH ADVOGADO(A): RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
22/11/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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11/10/2024 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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11/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 07:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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09/10/2024 07:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 07:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 09/10/2024 07:56:48)
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09/10/2024 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THULIO EMANOEL FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/10/2024 15:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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08/10/2024 15:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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