TJSC - 0103801-73.2007.8.24.0023

04/09/2025 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008540

04/09/2025 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012303

04/09/2025 17:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008540

04/09/2025 17:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012303

04/09/2025 17:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008540

04/09/2025 17:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012303

04/09/2025 17:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008540

04/09/2025 17:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012303

04/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008540

04/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012303

13/09/2021 16:49

Juntada de Petição

02/12/2020 09:29

Juntada de Petição

01/12/2020 19:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2019 14:32

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: DFNS14000607871

23/02/2015 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado Fábio Eduardo Salles Murat, OAB/SC 24.790-A, para retirar a petição protocolada no dia 05/09/2014 sob o número DFNS.14.00060787-1, no prazo de 5 (cinco)

12/02/2015 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado Fábio Eduardo Salles Murat, OAB/SC 24.790-A, para retirar a petição protocolada no dia 05/09/2014 sob o número DFNS.14.00060787-1, no prazo de 5 (cinco) dias, pois os autos encontram-se em grau de

12/06/2014 11:23

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

09/06/2014 16:36

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 802.

05/05/2014 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2014 Data da Publicação: 05/05/2014 Número do Diário: 1862 Página:

30/04/2014 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2014 Teor do ato: Recebo o recurso em seus efeitos. Intime-se para contrarrazões. Advogados(s): Fábio Eduardo Salles Murat (OAB 024.790-A/SC), Giane Brusque Bello (OAB 12303/SC)

22/04/2014 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso em seus efeitos. Intime-se para contrarrazões.

10/04/2014 18:53

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 773/800 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/02/2014 e término em 27/02/2014, tendo sido protocolado(a) em 27/02/2014.

10/04/2014 17:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WFNS14100282516

12/03/2014 15:38

Recebidos os autos

18/02/2014 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado - AUT ANDRE WENDHAUSEN TEL 48 3212-0800 FL 772

12/02/2014 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2014 Data da Publicação: 12/02/2014 Número do Diário: 1810 Página:

10/02/2014 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2014 Teor do ato: Em face do que foi dito, com supedâneo no art. 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Paulo César Salles Murat, José Alencar Neto, Sand

06/02/2014 14:16

Certificado a publicação e registro da sentença

06/02/2014 13:22

Recebidos os autos

31/01/2014 16:44

Julgado procedente em parte do pedido - Em face do que foi dito, com supedâneo no art. 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Paulo César Salles Murat, José Alencar Neto, Sandra Maria dos Santos, Flávio Sanefuji

10/09/2013 12:00

Conclusos para sentença

05/08/2013 12:00

Certidão emitida - INFORMO para os devidos fins que as custas finais estão satisfeitas nos termos do Pedido de Providências n. 2011.900077-0 do TJSC, que dispensa o pagamento quando abaixo de R$20,00. Era o que me cumpria informar.

23/07/2013 12:00

Recebidos os autos

23/07/2013 12:00

Remetidos os autos da Contadoria

22/07/2013 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2013 12:00

Remetido os autos à Contadoria

12/06/2013 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato ordinatório de fls. 743.

25/01/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2013 Data da Publicação: 25/01/2013 Número do Diário: 1556 Página:

23/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0079/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fábio Eduardo Salles Murat (OAB 024.790-A/SC), Renato Mar

14/11/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/11/2012 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/11/2012 12:00

Reabertura de processo

20/10/2009 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

20/10/2009 12:00

Juntada de contrarrazões - 176159

02/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/09/2009 12:00

Carga ao Advogado - 3028-8733

30/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/09/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0155/2009 Data da Publicação: 28/09/2009 Número do Diário: 778 Página: 271/272

24/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0155/2009 Teor do ato: I - Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. II - Ao apelado para, querendo, apresentar as contra-razões recursais no prazo legal. III - Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os a

23/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

12/06/2009 12:00

Despacho outros - I - Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. II - Ao apelado para, querendo, apresentar as contra-razões recursais no prazo legal. III - Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, c

12/06/2009 12:00

Despacho outros - R.h. I - Recebo a apelação interposta às fls. 677/706 em ambos os efeitos. II - Ao apelado para, querendo, apresentar as contra-razões recursais no prazo legal. III - Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio T

05/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2009 12:00

Juntada de apelação - 088462

22/04/2009 12:00

Juntada de contrarrazões - 021801

27/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

19/03/2009 12:00

Carga ao Advogado - telefone: 3212-0800

19/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2008 12:00

Juntada de apelação - 015785

11/08/2008 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 012134

11/08/2008 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

31/07/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.07.103801-1/003 - Apelação Cível

22/07/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.07.103801-1/002 - Embargos de Declaração

15/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2008 Data da Publicação: 15/07/2008 Número do Diário: 484 Página: 319/321

10/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0123/2008 Teor do ato: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a SUBSCREVER, em nome da parte autora, a diferença de ações, utilizando-se para cálculo do valor da ação aquele constante do ba

23/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2008 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 74308

28/05/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.07.103801-1/001 - Embargos de Declaração

07/05/2008 12:00

Publicação e registro da sentença

07/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2008 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a SUBSCREVER, em nome da parte autora, a diferença de ações, utilizando-se para cálculo do valor da ação aquele constante do balan

25/02/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2008 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

19/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2008 12:00

Juntada de petição - 023505

11/12/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0266/2007 Data da Publicação: 11/12/2007 Número do Diário: 348 Página: 138/139

07/12/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0266/2007 Teor do ato: ... Assim, não se tratando de relação de consumo havida entre o autor e a empresa ré, INDEFIRO a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor; via de conseqüência, INDEFIRO a inversão do ôn

23/11/2007 12:00

Juntada de petição - protocolo 012602

01/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

31/10/2007 12:00

Decisão outras - ... Assim, não se tratando de relação de consumo havida entre o autor e a empresa ré, INDEFIRO a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor; via de conseqüência, INDEFIRO a inversão do ônus da prova. Considerando isto, determi

26/09/2007 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

26/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2007 12:00

Juntada de petição - 237634

27/08/2007 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 333, no prazo de 10 (dez) dias.

27/08/2007 12:00

Juntada de contestação - 227963

27/08/2007 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/08/2007 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

27/08/2007 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

23/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

21/08/2007 12:00

Carga ao Advogado - F- 3212-0837

21/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/08/2007 12:00

Juntada de petição - da ré Maria Fernanda, OAB/SC 13077

07/08/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/08/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705877332TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

21/07/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

16/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

16/07/2007 12:00

Despacho outros - Cite-se a requerida para, querendo, apresentar respota no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

16/07/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2007 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

11/07/2007 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio