22/05/2025 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053420320258240125
08/04/2025 03:02

Baixa Definitiva
07/04/2025 20:43

Transitado em Julgado
07/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
17/03/2025 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0901201-55.2012.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 126
17/03/2025 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009056-18.2009.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 126
14/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IEAJCCF
10/03/2025 16:20

Transitado em Julgado
10/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/02/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000549-40.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 271) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HERCULES JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC014579) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 12:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 21:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 271
24/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/08/2024). Guia: 8664468 Situação: Baixado.
02/09/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8664468, Subguia 4433600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.437,37
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 92. Guia: 8664468 Situação: Em aberto.
30/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 14:43

Link para pagamento - Guia: 8664468, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4433600&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4433600</a>
29/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCULES JOAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2024 22:12

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:14

Terminativa - Declarada incompetência
16/07/2024 13:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:45

Despacho
07/03/2024 16:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/09/2023 10:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
12/04/2023 20:30

Conclusos para julgamento
12/04/2023 20:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/04/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para IEA02CV01)
03/04/2023 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Petição Cível
03/04/2023 12:16

Alterado o assunto processual
03/04/2023 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
03/04/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:42

Decisão interlocutória
30/03/2023 16:08

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50114743420238240000/TJSC
17/03/2023 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50114743420238240000/TJSC
06/03/2023 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50114743420238240000/TJSC
03/03/2023 15:46

Juntado(a)
03/03/2023 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50114743420238240000/TJSC
03/03/2023 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
02/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 14:36

Suscitado Conflito de Competência
14/07/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2022 17:15

Conclusos para decisão
06/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/06/2022 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de IEA02CV01 para FNSUREF01) - processo: 09012015520128240125
01/06/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 22:46

Despacho
01/06/2022 15:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/11/2020 16:22

Conclusos para julgamento
29/10/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/10/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2020 16:51

Determinada a intimação
29/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
27/07/2020 20:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
14/07/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 15:46

Juntada de Petição
10/07/2020 15:04

Juntada de Petição
04/07/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/06/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 20:58

Decisão interlocutória
20/06/2020 01:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/06/2020 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020 22:21

Determinada a intimação
09/08/2019 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPR02CV01 para IEA02CV01)
15/07/2019 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/07/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/07/2019 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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