TJSC - 5004098-93.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0
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30/05/2025 12:07
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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28/04/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 07:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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25/04/2025 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 13:21
Juntada de Petição
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5004098-93.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: WELLNESS ACADEMIA LTDA - (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA (OAB SC038062) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO HENRIQUE RIGO (Representante) (INTERESSADO) APELADO: FC COMPANY LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) APELADO: FC COMPANY LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/04/2025 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/04/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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19/02/2025 15:34
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5004098-93.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: WELLNESS ACADEMIA LTDA - (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA (OAB SC038062) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO HENRIQUE RIGO (Representante) (INTERESSADO) APELADO: FC COMPANY LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) APELADO: FC COMPANY LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/02/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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04/02/2025 16:54
Retirado de pauta
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004098-93.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: WELLNESS ACADEMIA LTDA - (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA (OAB SC038062) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO HENRIQUE RIGO (Representante) (INTERESSADO) APELADO: FC COMPANY LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) APELADO: FC COMPANY LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/01/2025 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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23/09/2024 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0604 para GCOM0102)
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23/09/2024 13:31
Alterado o assunto processual
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20/09/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> DCDP
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20/09/2024 20:45
Determina redistribuição por incompetência - Complementar ao evento nº 6
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20/09/2024 20:45
Terminativa - Declarada incompetência
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18/09/2024 00:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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18/09/2024 00:11
Juntada de Certidão
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16/09/2024 18:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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16/09/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 135 do processo originário (12/08/2024). Guia: 8541195 Situação: Baixado.
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16/09/2024 13:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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