TJSC - 5002589-93.2023.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 09:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020
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11/04/2025 09:31
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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06/03/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:16
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002589-93.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: GILBERTO JUNIOR BAGIO MARIOT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
11/02/2025 21:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/02/2025 21:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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10/02/2025 09:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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09/02/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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09/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:28
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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10/10/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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10/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:05
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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10/10/2024 12:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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09/10/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO JUNIOR BAGIO MARIOT. Justiça gratuita: Deferida.
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09/10/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2024 18:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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