26/06/2025 17:12

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
26/06/2025 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
26/06/2025 13:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONTINA RICARDO CADILHAC
23/06/2025 11:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
23/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONTINA RICARDO CADILHAC. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 17:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02
13/03/2025 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
13/03/2025 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SJS02
13/03/2025 13:13

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/02/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300320-49.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 639) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LEONTINA RICARDO CADILHAC (AUTOR) ADVOGADO(A): LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRA (OAB SC022232) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 639
10/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/10/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/10/2020 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/10/2020 23:00

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/10/2020 23:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/03/2020 12:27

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:22

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Luis Francisco Delpizzo Miranda. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:22

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 18:22

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
02/10/2018 12:30

Processo Sobrestado - [Turma]
01/10/2018 18:06

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
01/10/2018 18:06

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2917, edição de 01/10/2018, considerado publicado em 02/10/2018, iniciando a contagem de prazo em 03/10/2018, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.
28/09/2018 15:52

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
28/09/2018 14:51

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
28/09/2018 00:43

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
28/09/2018 00:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Uma vez reconhecida a repercussão geral no REsp 1699851/TO (Tema 986 do S.T.J.) sobre a matéria versada, determino o sobrestamento do recurso. Intimem-se. Cumpra-se.
26/09/2017 18:50

Conclusão ao Relator - [Turma]
26/09/2017 18:50

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
26/09/2017 15:08

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20484 - Giuliano Ziembowicz
26/09/2017 15:08

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
26/09/2017 14:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
26/09/2017 14:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: São João Batista Vara de origem: 2ª Vara
25/09/2017 15:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJS.17.20004219-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/09/2017 13:52 Complemento: Protocolo nº4219-6/PGESC
15/09/2017 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:
13/09/2017 16:25

Juntada
12/09/2017 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte para as contrarrazões, no prazo de lei, querendo. Advogados(s): Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435B/SC)
12/09/2017 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para as contrarrazões, no prazo de lei, querendo.
12/09/2017 14:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2017 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para apresentações das contrarrazões, querendo, no prazo de 10 dias.
11/09/2017 14:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJS.17.10013226-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/09/2017 14:18
31/08/2017 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:
29/08/2017 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2017 Teor do ato: DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Leontina Ricardo Cadilhac em face do Estado de Santa Catarina e, em consequência, resolvo o mérito, com
25/07/2017 15:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.17.20003090-2 Tipo da Petição: Informações Data: 24/07/2017 18:46 Complemento: Protocolo nº3090-2/PGESC
04/07/2017 13:21

Juntada
30/06/2017 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2017 16:50

Recebidos os autos
05/06/2017 16:49

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
05/06/2017 16:49

Certificado a publicação e registro da sentença
05/06/2017 13:33

Julgada improcedente ação de massa - DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Leontina Ricardo Cadilhac em face do Estado de Santa Catarina e, em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do C
26/05/2017 21:05

Conclusos para sentença
26/05/2017 10:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.10006763-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/05/2017 10:11
23/05/2017 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:
23/05/2017 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:
19/05/2017 10:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a Contestação apresentada. Advogados(s): Lanier Maier Gica de Oliveira (OAB 22232/SC)
19/05/2017 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2017 Teor do ato: Contestação Advogados(s): Lanier Maier Gica de Oliveira (OAB 22232/SC)
18/05/2017 10:11

Ato ordinatório-Contestação - Contestação
18/05/2017 10:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade
18/05/2017 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.10005841-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2017 17:05 Complemento: Protocolo nº5841-4/Adv. Nelson Luiz Lages
27/04/2017 11:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/04/2017 11:07

Juntada
27/04/2017 11:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600824145TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 20/04/2017
19/04/2017 10:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a Contestação apresentada.
19/04/2017 10:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.20001465-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2017 13:08 Complemento: Protocolo nº1465-6/PGESC
13/04/2017 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
06/04/2017 17:24

Recebidos os autos
06/04/2017 10:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/04/2017 10:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/03/2017 19:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
23/03/2017 19:21

Certidão emitida - Genérico
23/03/2017 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2017/001525-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
11/03/2017 11:47

Recebidos os autos
08/03/2017 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Em sede de tutela de urgência, postula a parte requerente tão somente que seja providenciada a exibição pela ré de relatório dos valores cobrados nas unidades consumidoras mencionadas na exordial em relação aos e
06/03/2017 10:38

Conclusos para despacho
02/03/2017 16:53

Recebidos os autos
02/03/2017 16:40

Certidão emitida - Genérico - Informações
23/02/2017 14:41

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
23/02/2017 14:36

Certidão emitida - Genérico
23/02/2017 08:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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