TJSC - 5000396-88.2020.8.24.0019

27/08/2025 17:54

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 116838/2025

27/08/2025 17:54

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/08/2025 17:43

Petição - Agravo Regimental - Petição: 116838 Data: 27/08/2025, às 17:43:40

25/08/2025 21:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025 15:06

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 110862 - Data: 18/08/2025, às 15:06:06, via Web Service MNI 2.2.2.

15/08/2025 20:35

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

13/08/2025 18:05

Expedido(a) - Intimação 173/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ou quem as suas vezes fizer - Com Cópias das Decisões e dos Despachos - YO052371568BR - Data da Remessa: 13/08/2025

13/08/2025 15:17

Vista à PGR para fins de intimação

13/08/2025 04:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 12/08/2025

12/08/2025 19:24

Negado seguimento

06/08/2025 14:45

Juntada de AR - Referente: Intimação 149/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ou quem as suas vezes fizer - Com Cópias dos Despachos - YO048401705BR

04/08/2025 15:26

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/08/2025 13:46

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 104021 - Data: 04/08/2025, às 13:46:20, via Web Service MNI 2.2.2.

28/07/2025 21:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/07/2025 15:22

Juntada de AR - Ref.: Intimação 143/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópias da decisão e do despacho - YO045770471BR

17/07/2025 18:21

Expedido(a) - Intimação 149/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ou quem as suas vezes fizer - Com Cópias dos Despachos - YO048401705BR - Data da Remessa: 17/07/2025

16/07/2025 04:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/07/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 15/07/2025

15/07/2025 17:10

Vista à PGR

15/07/2025 16:42

Despacho

07/07/2025 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2025 15:16

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO

30/06/2025 15:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/06/2025 19:38

Expedido(a) - Intimação 143/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópias da decisão e do despacho - YO045770471BR - Data da Remessa: 27/06/2025

27/06/2025 04:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 26/06/2025

26/06/2025 17:08

Determino a distribuição

25/06/2025 11:37

Conclusos à Presidência

25/06/2025 11:37

Registrado à Presidência

21/06/2025 14:27

Autuado

17/06/2025 19:20

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2