TJSC - 5075543-41.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 11:39
Baixa Definitiva
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22/04/2025 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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22/04/2025 16:26
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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22/04/2025 16:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALENTIM JUNG
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22/04/2025 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTIM JUNG. Justiça gratuita: Deferida.
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15/04/2025 12:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/04/2025 12:50
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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11/03/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075543-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: VALENTIM JUNG ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2025 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
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10/02/2025 19:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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10/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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26/11/2024 14:31
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 7
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26/11/2024 14:31
Determinada a intimação
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25/11/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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25/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
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25/11/2024 15:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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25/11/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/11/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTIM JUNG. Justiça gratuita: Requerida.
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25/11/2024 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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